24/04/2025 11:36

Arquivados os autos definitivamente
24/04/2025 11:35

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JORGE DE SOUZA BICHARA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSAO CULTURAL E ARTISTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO COSTA em 11/04/2025
07/04/2025 10:09

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0109548-68.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: JOAO ROBERTO COSTA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: JOAO ROBERTO COSTA Tomar ciência do v. acórdão ID 1eecb47, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

TUTELA PROVISÓRIA.

DESTITUIÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE FEDERAÇÃO.

AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

A análise sobre a destituição de diretor da Federação depende do contraditório e instrução probatória, inexistindo direito líquido e certo do Impetrante.

Segurança denegada.

DISPOSITIVO A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JOÃO ROBERTO COSTA e, no mérito, DENEGAR A ORDEM pleiteada na exordial, confirmando o indeferimento da liminar requerida, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.

Custas pelo Impetrante no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) arbitrado à causa na exordial, de cujo recolhimento fica dispensado, ante o que dispõe o art. 7° da Portaria n° 75 do MF.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2025.

DALVA MACEDO Desembargadora Relatora" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO ROBERTO COSTA
28/03/2025 13:27

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA BICHARA
28/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSAO CULTURAL E ARTISTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/03/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO COSTA
11/03/2025 15:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 20,00
11/03/2025 15:18

Denegada a segurança a JOAO ROBERTO COSTA - CPF: *75.***.*96-68
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 11:47

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 00:00 Virtual ()
09/10/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/10/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
13/09/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2024
29/08/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JORGE DE SOUZA BICHARA
29/08/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSAO CULTURAL E ARTISTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOAO ROBERTO COSTA em 15/08/2024
02/08/2024 09:28

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO ROBERTO COSTA
01/08/2024 14:32

Não Concedida a Medida Liminar a JOAO ROBERTO COSTA
01/08/2024 10:52

Conclusos os autos para decisão da Liminar a DALVA MACEDO
30/07/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo