04/08/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONCORDIA LOGISTICA S.A. em 21/07/2025
21/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
21/07/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
21/07/2025 14:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ sem efeito suspensivo
21/07/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
20/07/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1361061 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, este Juízo DECIDE: REJEITAR os embargos de declaração opostos pela parte autora;DECLARAR o caráter protelatório dos embargos de declaração e a litigância de má-fé da parte embargante;CONDENAR o reclamante ao pagamento de multa no valor de R$ 4.448,54 (equivalente a 2% dos R$ 222.427,00 indicados como valor da causa), em favor da reclamada.

Intimem-se.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
06/07/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
06/07/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
06/07/2025 22:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
02/07/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ em 01/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ em 30/06/2025
18/06/2025 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
17/06/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
17/06/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/06/2025 23:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1694c3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ em face de CONCORDIA LOGISTICA S.A, este Juízo decide julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 4.448,54, calculadas sobre o valor de R$ 222.427,00, dado à causa.

Isenta do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CONCORDIA LOGISTICA S.A.
12/06/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
12/06/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
12/06/2025 22:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.448,54
12/06/2025 22:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
12/06/2025 22:59

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
24/04/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ em 22/04/2025
16/04/2025 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd5b94 proferido nos autos.

Vistos.

Os autos vêm conclusos para análise do requerimento de perícia médica.

O reclamante alega ter sofrido acidente de trabalho em 25/04/2022, no depósito do Prezunic, ao movimentar uma paleteira sem auxílio de ajudante, o que resultou na ruptura do ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo.

Sustenta que a reclamada não forneceu EPIs adequados, não emitiu CAT corretamente e omitiu a gravidade do acidente, caracterizando negligência patronal.

Requer o reconhecimento da responsabilidade objetiva da empresa, nos termos do art. 927, parágrafo único, do CC, bem como a estabilidade provisória de 12 meses prevista no art. 118 da Lei 8.213/91.

A reclamada reconhece a ocorrência do acidente, mas nega a existência de culpa ou omissão, afirmando que adotava todas as medidas de segurança cabíveis.

Argumenta que a CAT foi devidamente emitida e que o autor não possuía estabilidade,.

Foi juntado dossiê previdenciário e médico do autor (ID. cdd5094), onde consta que o reclamante usufruiu AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO no período de 11/05/2022 a 13/11/2022.

Pois bem.

Considerando a distribuição do ônus da prova, a natureza dos pedidos formulados, as informações prestadas pelo autor em seu depoimento pessoal, a ausência de testemunhas, bem como os documentos juntados por ambas as partes, incluindo CAT, entendo desnecessária a realização de perícia médica.

Declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes para apresentações de razões finais escritas e última proposta de conciliação, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
07/04/2025 00:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
07/04/2025 00:30

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
07/04/2025 00:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
01/04/2025 18:52

Audiência una realizada (01/04/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 16:09

Juntada a petição de Contestação
31/03/2025 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 10:21

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
18/03/2025 10:05

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
17/01/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
16/01/2025 09:07

Expedido(a) notificação a(o) CONCORDIA LOGISTICA S.A.
15/01/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA VENANCIO DINIZ
14/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/01/2025 09:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 09:49

Audiência una designada (01/04/2025 12:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo