27/08/2025 14:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bca22e5 proferido nos autos. Com efeito, o pedido formulado na presente ação refere-se ao reconhecimento de vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, trazendo como causa de pedir a nulidade do contrato civil de comercialização celebrado entre as partes.

Destarte, não há dúvidas de que o presente processo deve ser sobrestado em razão da r.

Decisão proferida nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), em trâmite junto ao STF, uma vez que envolve discussão sobre a exata matéria que é objeto do referido recurso.

Assim sendo, nada a prover quanto à petição de ID d09599e, mantendo-se o sobrestamento determinado no ID a4f30f1, até decisão final pelo E.

STF no ARE acima referido.

Notifiquem-se as partes para ciência.

No mais, mantenham-se os autos sobrestados. BARRA DO PIRAI/RJ, 24 de agosto de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A
24/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
24/08/2025 21:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
24/08/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
24/07/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
19/07/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
17/07/2025 12:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 12:01

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:17

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
05/06/2025 16:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
05/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
22/05/2025 12:35

Encerrada a conclusão
22/05/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
21/05/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 20:01

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2024 09:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/03/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NATURA COSMETICOS S/A
04/03/2024 15:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO sem efeito suspensivo
04/03/2024 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
19/02/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
05/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 31/01/2024
31/01/2024 15:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/01/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/12/2023 12:19

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
18/12/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
18/12/2023 14:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.812,70
18/12/2023 14:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
18/12/2023 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
18/12/2023 13:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/12/2023 11:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/12/2023 11:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
30/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VIAYALAKSMI ADVINCULA DE SOUZA BENTO
29/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
29/11/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
29/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
29/11/2023 14:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
27/11/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/12/2023 11:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
27/11/2023 15:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/12/2023 11:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIAYALAKSMI ADVINCULA DE SOUZA BENTO em 23/08/2023
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 23/08/2023
24/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO em 23/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 01/08/2023
02/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO em 01/08/2023
22/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) VIAYALAKSMI ADVINCULA DE SOUZA BENTO
21/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
21/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
21/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
21/07/2023 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
21/07/2023 09:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2023 11:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/07/2023 09:11

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/09/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
23/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
22/05/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
22/04/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/09/2023 12:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/04/2023 13:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/08/2023 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/02/2023 23:08

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 12:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/08/2023 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/01/2023 12:24

Audiência una por videoconferência realizada (26/01/2023 10:15 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/01/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
26/11/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.
08/11/2022 11:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
10/05/2022 14:08

Audiência una por videoconferência designada (26/01/2023 10:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/05/2022 14:08

Audiência una por videoconferência cancelada (03/11/2022 10:15 Sala de Audiências Virtuais NOVA - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
29/04/2022 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO em 28/04/2022
27/04/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
25/04/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Informa que concorda com Juizo digital e audiencia por videoconferencia)
25/04/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/04/2022 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/04/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
19/04/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ OTAVIO BRUM CARDOSO
18/04/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MUNIZ VANONI
14/04/2022 11:50

Audiência una por videoconferência designada (03/11/2022 10:15 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/04/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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