17/09/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
17/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de MARLON NONATO ALVES DUQUE em 16/09/2025
08/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NONATO ALVES DUQUE
07/09/2025 16:56

Iniciada a execução
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARLON NONATO ALVES DUQUE em 04/09/2025
29/08/2025 22:04

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NONATO ALVES DUQUE
08/08/2025 11:48

Homologada a liquidação
08/08/2025 10:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/07/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a052d55 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.

Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 26 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARLON NONATO ALVES DUQUE
26/06/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NONATO ALVES DUQUE
26/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/06/2025 22:57

Juntada a petição de Impugnação
19/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
15/05/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e4164 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Considerando os termos do Acórdão de id 1b4e884, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NONATO ALVES DUQUE
28/04/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
24/04/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/09/2024 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
16/08/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/08/2024 14:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARLON NONATO ALVES DUQUE sem efeito suspensivo
15/08/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/08/2024 14:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/08/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MARLON NONATO ALVES DUQUE
08/08/2024 10:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de pressupostos processuais
08/08/2024 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/08/2024 10:26

Iniciada a liquidação
07/08/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo