06/09/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
04/09/2025 14:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 14:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA em 20/05/2025
12/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afaa717 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Verifico que a pretensão do autor de declaração do vínculo de emprego se amolda ao item 2 do Tema nº 1389 da Repercussão Geral do STF, em que se discute a licitude da contratação de trabalhador autônomo - mesmo que não haja contrato escrito - na forma da ADPF nº 324.

Por isso, por medida de disciplina judiciária, determino a suspensão do presente processo até ulterior decisão do E.

Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes para ciência. À Secretaria para que cadastre, perante o PJe, a suspensão do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA
09/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
09/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
09/05/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA
09/05/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
30/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 12:39

Audiência una por videoconferência realizada (25/04/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 19:08

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA em 04/04/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97d3802 proferido nos autos.

Para fins de reorganização de pauta, adia-se o feito para o dia 25/04/2025, mesmo horário, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA
26/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
26/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
26/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA
26/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:32

Audiência una por videoconferência designada (25/04/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 11:32

Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
30/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
18/01/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2025 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 00:35

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
12/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CR EXPRESS TRANSPORTES LTDA
12/12/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS SOARES CONCEICAO SOUZA
22/11/2024 12:58

Audiência una por videoconferência designada (24/04/2025 09:10 13 VT RJ - 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
11/11/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Acórdão (cópia) • Arquivo

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