25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de DIOGO SANTOS DA SILVA em 24/06/2025
27/05/2025 09:49

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
27/05/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a61ff6 proferido nos autos.

Apesar da competência constitucional da Justiça do Trabalho para solucionar todos os conflitos trabalhistas, incluindo aqueles relacionados a relações de trabalho além daquelas previstas na CLT, o Ministro Gilmar Mendes, em 14 de abril de 2025, suspendeu a tramitação de todos os processos em âmbito nacional que discutem a legalidade da pejotização.

A suspensão, determinada no Tema 1389 de repercussão geral, afeta processos que discutem o reconhecimento de vínculo empregatício em contratos com pessoa jurídica, prática cada vez mais comum em diversos setores da economia.

Assim, ante a determinação de suspensão nacional do processamento de todos os processos na Justiça brasileira que versem sobre a questão controvertida no Tema no 1.389 da Gestão por Temas da Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário em referência, não resta outra decisão a não ser suspender o presente processo.

Intimem-se as partes.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
23/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
23/05/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
23/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/05/2025 13:44

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f4069d proferido nos autos.

A fim de que não haja futura alegação de nulidade processual, defiro o requerimento da 2ª reclamada para que seja renovado termos do ofício de id bc7647b a empresa Rappi, tendo em vista que a resposta não retornou até a presente data.

Assim, dou ao presente força de ofício a ser encaminhado a empresa Rappi para determinar que informe se no período de Agosto de 2021 até Junho de 2023 o reclamante DIOGO SANTOS DA SILVA, CPF *30.***.*16-33 realizou entrega por suas plataformas.

Ressalto que a não resposta no prazo determinado importará na adoção das medidas legais cabíveis para apuração de eventual crime de desobediência e prevaricação.

A resposta deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected]. Favor, mencionar o número do processo na resposta.

Encaminhe-se com cópia do oficio de id bc7647b para o endereço eletrônico [email protected].

Vindo a resposta, dê-se vistas às partes para se manifestarem acerca das respostas aos ofícios encaminhados pelo prazo comum de 10 dias.

No mesmo prazo, as partes poderão apresentar, se assim desejarem, razões finais em forma de memoriais.

Decorridos os prazos, e sem mais provas, foi encerrada a instrução.

Autos conclusos para sentença para a Exma Juíza Vinculada FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA. ccb NOVA IGUACU/RJ, 05 de maio de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO SANTOS DA SILVA
05/05/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/05/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
05/05/2025 23:13

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
05/05/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 09/04/2025
07/04/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
02/04/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb002ac proferido nos autos.

Dê-se vistas às partes para se manifestarem acerca das respostas aos ofícios encaminhados pelo prazo comum de 10 dias.

No mesmo prazo, as partes poderão apresentar, se assim desejarem, razões finais em forma de memoriais.

Decorridos os prazos, e sem mais provas, foi encerrada a instrução.

Autos conclusos para sentença para a Exma Juíza Vinculada FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA. ccb NOVA IGUACU/RJ, 24 de março de 2025.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIOGO SANTOS DA SILVA
24/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
24/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
24/03/2025 18:28

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
24/03/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 21/02/2025
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 21/02/2025
21/02/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
29/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
29/01/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
29/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
19/12/2024 13:50

Expedido(a) ofício a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
14/11/2024 15:18

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/11/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 15:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:30

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 16:08

Audiência de instrução designada (13/11/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 16:08

Audiência una por videoconferência realizada (31/07/2024 15:15 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
31/07/2024 15:42

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
31/07/2024 15:01

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 06:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 22:29

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SANTOS DA SILVA
05/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
05/06/2024 09:03

Expedido(a) notificação a(o) ZE SOLUCOES TECNOLOGICAS DE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
05/06/2024 09:03

Expedido(a) notificação a(o) BM2 TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
22/02/2024 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 19:25

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 15:15 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
08/12/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

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