30/08/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a NELISE MARIA BEHNKEN
28/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA em 27/08/2025
27/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBERTO HIGINO EPIFANIO em 26/08/2025
12/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA
08/08/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO HIGINO EPIFANIO
08/08/2025 19:16

Proferida decisão
08/08/2025 18:45

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/08/2025 18:45

Encerrada a conclusão
08/08/2025 18:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
08/08/2025 18:44

Encerrada a conclusão
01/04/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
31/03/2025 17:13

Juntada a petição de Agravo
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 690aa84 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 02 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: ROBERTO HIGINO EPIFANIO, ANTONIO VICTOR DE SOUSA FONSECA Vistos, etc.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.

A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II do C.

TST, pois não juntou quaisquer documentos capazes de comprovar, cabalmente, sua insuficiência de recursos para o pagamento das custas, bem como a impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

Logo, entendo que a recorrente não faz jus ao pedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento do presente recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal (depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 18:39

Proferida decisão
24/03/2025 18:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a METROPOLE RJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 10:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/03/2025 10:17

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
24/03/2025 10:15

Encerrada a conclusão
18/02/2025 18:03

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
04/11/2024 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
18/10/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo