10/09/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
01/09/2025 19:53

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 08/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH em 03/07/2025
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
27/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
27/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 16/06/2025
06/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
04/06/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
04/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
02/06/2025 09:40

Iniciada a execução
30/05/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100876-04.2024.5.01.0281 RECLAMANTE: LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH RECLAMADO: C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL NOTIFICAÇÃO/citação PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado CITADO PARA proceder ao pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. (R$6.667,80) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de maio de 2025.

INES DE SOUZA NUNES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
28/05/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 12/05/2025
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f95201a proferido nos autos.

Vistos etc.

Fica a reclamada intimada a comprovar nos autos, no prazo de 08 dias, o recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, sob pena de multa de R$1.000,00, conforme sentença.

Não cumprida a determinação supra pela 1ª ré, à contadoria para inclusão da multa e atualização.

Após, cite-se a ré para pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução.

Partes cientes via DJEN.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de abril de 2025.

PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
25/04/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
25/04/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/04/2025 13:50

Transitado em julgado em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 15/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH em 15/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63c54fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo, no mérito, procedente em parte o pedido da autora, LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH, em face da reclamada, C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL, para condená-la, respeitada a prescrição, nos moldes da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo, ao pagamento de: dezoito dias de ferias em dobro + 1/3 dos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022. Acolho também o pedido de recolhimento do FGTS não depositado durante o contrato, sob pena de multa de R$1.000,00, sem prejuízo de demais medidas para cumprimento do facere. Sobre a condenação incidirão juros e correção na forma da lei, cabendo aplicar o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic (artigo 406 do Código Civil) - STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, Rel.

Min.

Gilmar Mendes, j. 18.12.2020. Ante a natureza indenizatória e não-tributável da condenação, não há IR nem INSS. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade, a teor do art. 790, p. 4º da CLT, com a redação da Reforma Trabalhista. Honorários de sucumbência pela parte autora, na percentagem de 10% sobre os pedidos indeferidos, conforme os valores da inicial, ficando sob condição suspensiva até dois anos após o trânsito em julgado neste feito, segundo art. 791-A, p. 4º da CLT e o V. acórdão na ADI 5766/DF, redigido pelo Ministro Alexandre de Moraes e decisão monocrática na RCL 60142/ MG.

Cabe ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da parte autora na percentagem de 10% sobre o valor bruto da condenação – CLT, art. 791 A e OJ 348 da SDI -1 do TST. Custas de R$ 106,71 pela ré, sobre R$ 5.335,70, quantia da condenação, tudo conforme os valores da planilha de cálculos anexa, que passa a integrar a presente decisão. Cientes por publicação no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
01/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
01/04/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
01/04/2025 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 106,71
01/04/2025 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
10/03/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
28/02/2025 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 17:02

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 14:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/02/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH em 28/11/2024
19/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
18/11/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
18/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/11/2024 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/02/2025 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/11/2024 12:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
14/11/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 03:33

Decorrido o prazo de C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL em 30/09/2024
19/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH em 18/09/2024
12/09/2024 16:56

Expedido(a) intimação a(o) C H F TERRA JUNIOR DOCES CARROSSEL
10/09/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LUANA DE ARAUJO CONCEICAO NAZARETH
09/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 09:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/11/2024 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
06/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/09/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo