23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0dedc4 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI, VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA RECORRIDO: JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA, ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI, VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA Vistos etc., Na inicial/emenda (fls. 347/380), a Reclamante relatou que presta serviços no Hospital Adão Pereira Nunes, desde 2017, sem formalização contratual, na função de “Fisioterapeuta”, tendo passado por diversas Organizações Sociais.

A partir de 16/02/2021 até 25/10/2021, a MAHATMA GANDHI, que adotou sistemática diferente para contratação de mão de obra, passou a utilizar “empresas interpostas” (M SERV, de 16/02/2021 a 02/09/2021 e VITAE, de 03/09/2021 a 25/10/2021), mas continuou a receber ordens diretas de sua encarregada, alegando “terceirização irregular”.

Postulou, assim, o reconhecimento do vínculo de emprego direto com MAHATMA GANDHI pelo período de 16/02/2021 a 25/10/2021, com a devida anotação de sua CTPS da autora, com o deferimento das verbas daí decorrentes.

Pois bem.

Nos autos do ARE 1532603 RG/PR, de relatoria do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, o Plenário do E.

STF reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional e determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos autos, relacionadas ao Tema 1.389 (“competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”) até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Todavia, como se vê do breve relato acima, não é o caso da situação do presente processo, razão pela qual rejeito o pretendido o sobrestamento do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA - VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA - ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
04/02/2025 23:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI em 03/02/2025
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 03/02/2025
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
26/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
26/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
26/12/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
26/12/2024 17:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
22/12/2024 22:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
22/12/2024 22:53

Encerrada a conclusão
12/12/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSE THAIS BRAGA
12/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 11/12/2024
11/12/2024 13:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 10:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/12/2024 10:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
27/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
27/11/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
27/11/2024 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
27/11/2024 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
01/04/2024 11:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 05/03/2024
29/02/2024 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBECA CRUZ QUEIROZ
29/02/2024 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
20/02/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
20/02/2024 20:24

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
20/02/2024 20:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/02/2024 20:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
20/02/2024 20:23

Concedida a assistência judiciária gratuita a JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
19/07/2023 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
18/07/2023 21:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
27/02/2023 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2023 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2023 09:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2023 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2023 11:16

Juntada a petição de Contestação
24/02/2023 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
09/02/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
09/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
09/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
09/02/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
09/02/2023 09:21

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2023 08:55 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2023 09:21

Audiência inicial cancelada (27/02/2023 14:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
10/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023 11:43

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
09/01/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
09/01/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 06/12/2022
07/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/12/2022
02/12/2022 20:57

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2022 22:06

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2022 08:23

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
26/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
24/11/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
24/11/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
24/11/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
24/11/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 19:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
04/11/2022 10:49

Audiência inicial designada (27/02/2023 14:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/10/2022 16:45

Encerrada a conclusão
20/10/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
19/10/2022 17:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2022 13:04

Encerrada a conclusão
18/10/2022 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
17/10/2022 21:23

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2022 15:45

Audiência inicial realizada (10/10/2022 15:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
05/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
05/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
05/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
05/09/2022 11:33

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
25/08/2022 14:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/08/2022 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
17/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2022
09/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE em 08/08/2022
09/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI em 08/08/2022
09/08/2022 00:21

Decorrido o prazo de JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA em 08/08/2022
30/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/07/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
29/07/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
29/07/2022 07:17

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
29/07/2022 07:16

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
26/07/2022 19:21

Juntada a petição de Manifestação (desistencia reu)
25/07/2022 15:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/07/2022 16:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/07/2022 15:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/07/2022 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2022 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/07/2022 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/06/2022 20:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2022 18:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2022 11:58

Expedido(a) mandado a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
27/06/2022 11:58

Expedido(a) mandado a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
27/06/2022 11:58

Expedido(a) mandado a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
27/06/2022 11:58

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
27/06/2022 11:53

Audiência inicial realizada (27/06/2022 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2022 11:51

Audiência inicial designada (10/10/2022 15:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2022 11:51

Audiência inicial cancelada (27/06/2022 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2022 17:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
14/05/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) SOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA
13/05/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO MAHATMA GANDHI
13/05/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JIULIENE FEIJO RODRIGUES PEREIRA
13/05/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) I.D.E.A.S - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE
13/05/2022 09:45

Expedido(a) notificação a(o) VITAE GESTAO EM SAUDE LTDA
19/04/2022 13:47

Encerrada a conclusão
19/04/2022 11:46

Audiência inicial designada (27/06/2022 11:45 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/04/2022 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
18/04/2022 17:51

Encerrada a conclusão
18/04/2022 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/04/2022 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo