19/08/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/08/2025 09:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERICA ALECRIM ALVES em 18/08/2025
18/08/2025 17:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101269-94.2024.5.01.0032 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ERICA ALECRIM ALVES, GANN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME RECORRIDO: GANN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, ERICA ALECRIM ALVES A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DARPARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para reconhecer a rescisão indireta com a condenação da Ré ao pagamento das verbas rescisórias; indenização substitutiva do seguro-desemprego; FGTS e sua multa de 40% (quarenta por cento); multa do art. 477, da CLT; e majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; na forma do voto.

Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ERICA ALECRIM ALVES
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GANN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
01/08/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ERICA ALECRIM ALVES
17/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de GANN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-97 e não provido
17/07/2025 14:05

Conhecido o recurso de ERICA ALECRIM ALVES - CPF: *35.***.*94-20 e provido em parte
26/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/06/2025
25/06/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/06/2025 08:17

Incluído em pauta o processo para 07/07/2025 09:00 VIRTUAL 18 ()
30/04/2025 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 20:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101269-94.2024.5.01.0032 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo