04/06/2025 10:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/06/2025 10:57

Iniciada a liquidação
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
03/06/2025 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
03/06/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
03/06/2025 15:07

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
03/06/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 11:33

Encerrada a conclusão
03/06/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP em 02/06/2025
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA em 02/06/2025
30/05/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP
22/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
22/05/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
22/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/05/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e588a5b proferido nos autos.

Vistos, etc..

Apresentam as reclamadas nova planilha com a discriminação das parcelas objeto do acordo, o qual pretende seja homologado por este Juízo.

Contudo, verifico na nova planilha apresentada - Id. a0fe0db - o pagamento da parcela denominada insalubridade, que possui natureza salarial, tornando obrigatório o recolhimento da contribuição previdenciária.

Diante do exposto, ficam as reclamadas cientes de que deverá ser efetuado o recolhimento previdenciário sobre a parcela insalubridade, devendo ainda ser comprovado nos autos, sob pena de execução.

Intimem-se ainda as reclamadas para que esclareçam, uma vez sendo responsável a primeira reclamada pelo acordo, a que titulo permanecerá a segunda reclamada no polo passivo.

Prazo: 05 dias.

Intimem-se. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP - RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
09/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP
09/05/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
09/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/05/2025 14:46

Convertido o julgamento em diligência
09/05/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/05/2025 13:24

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/04/2025
28/04/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/04/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d856241 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Reclamante e primeira reclamada apresentam termo de acordo no Id. ef52801, sendo que as procurações com poderes para transigir constam nos Id's. 83584f7 e 4d66a77.

Declara a primeira reclamada que é responsável pela quitação do acordo que se pretende homologar, ficando excluída a responsabilidade da segunda reclamada no ajuste.

Contudo, verifica o Juízo que apresentada a planilha de discriminação das parcelas, consta valor a ser pago a titulo de FGTS e multa de 40%.

O pagamento de tais parcelas diretamente ao empregado contraria Tese Vinculante do E.

TST, publicada em 24.02.2025, nos seguintes termos: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201. É certo, ainda, que o depósito em conta vinculada irá alterar a planilha apresentada ao Juízo, inclusive com mudança nos valores de pagamento a ser feito diretamente à autora.

ISTO POSTO, confiro às partes o prazo de 05 dias para que apresentem nova planilha, nos termos do acima exposto, cientes de que, na hipótese de pagamento dos valores de FGTS e multa de 40%, os mesmos deverão ser depositados em conta vinculada.

Vindo nova planilha, retornem para homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
14/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
14/04/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
14/04/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/04/2025 11:39

Convertido o julgamento em diligência
11/04/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/04/2025 10:46

Encerrada a conclusão
03/04/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/04/2025
26/03/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3160f79 proferido nos autos.

Vistos, etc..

Do exame dos autos, e havendo o ânimo das partes em conciliar, retire-se o feito de pauta.

Reclamante e primeira reclamada apresentam termo de acordo no Id. ef52801, sendo que as procurações com poderes para transigir constam nos Id's. 83584f7 e 4d66a77.

Verifico na autuação haver outra reclamada na composição do pólo passivo, que não firmou o acordo em análise.

ISTO POSTO, esclareçam as partes se a segunda reclamada permanecerá no polo passivo, responsabilizando-se pelo cumprimento do acordo, ou será excluida.

Prazo de 05 dias.

Vindo os esclarecimentos, retornem para homologação.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP - RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
24/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) FRILCA INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS PLASTICOS LTDA - EPP
24/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) RECPOLI - RECICLAGEM DE POLIMEROS LTDA
24/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) THAINARA OLIVEIRA DOS SANTOS
24/03/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 10:54

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/03/2025 10:43

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:40

Audiência una cancelada (23/06/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/03/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 16:44

Juntada a petição de Acordo
21/03/2025 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 08:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 08:48

Audiência una designada (23/06/2025 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
06/12/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo