12/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 11:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
12/09/2025 11:21

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
11/09/2025 22:41

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
28/08/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
28/08/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA sem efeito suspensivo
28/08/2025 12:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO sem efeito suspensivo
27/08/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/08/2025 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 22:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 13:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 13:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/08/2025 06:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
11/08/2025 05:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
11/08/2025 05:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
05/08/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
04/08/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 19:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 21:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
24/07/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
24/07/2025 07:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
24/07/2025 07:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
24/07/2025 07:54

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
02/07/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/07/2025 13:58

Audiência una realizada (02/07/2025 10:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 10:00

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
27/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 15:37

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA em 05/05/2025
24/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
22/04/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/04/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 19:02

Audiência una designada (02/07/2025 10:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 19:02

Audiência una por videoconferência cancelada (02/07/2025 10:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2025 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100410-40.2025.5.01.0001 : LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO DESTINATÁRIO: LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA Comparecer à audiência neste Juízo, no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Audiência Una: 02/07/2025 10:42h - Sala de Audiências - 1ª VTRJ (1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do autor à audiência importará no arquivamento da ação e, do réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do proprietário e dos sócios da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os artigos 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO DE 5 DIAS (contendo CPF e endereço completo com CEP válido), SOB PENA DE PRECLUSÃO DO ATO INTIMATÓRIO.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

OBS: A prova pericial, caso haja, será realizada apenas após a prova oral.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão(unapresencial) Certidão 25040408071457900000224949569 Certidão de Distribuição Certidão 25040218052433900000224791690 14 - RELATORIO_CALCULO_HE_LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA Documento Diverso 25040218042838300000224791580 13 ACT 2023-2025-2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040218003616900000224791080 13 ACT 2023-2025-1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040218003176200000224791076 11 ACT 2019_2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040218002670400000224791069 9 ACT 2021-2023 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25040218001693100000224791049 10 PCCS Completo Documento Diverso 25040218001324300000224791045 8 - espelhos de ponto-mesclado Cartão de Ponto/Controle de Frequência 25040218000035400000224791015 7 - CC 2020 a 2025 Contracheque/Recibo de Salário 25040217595847500000224791013 5 - FRE Ficha de Registro de Empregado 25040217595631800000224791010 4 - CTPS Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25040217595594700000224791009 3 - Comp de res Documento Diverso 25040217595549200000224791008 2 - RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25040217595208900000224791003 1 - procuração assinada Procuração 25040217595107000000224791000 Petição Inicial Petição Inicial 25040217580169000000224790839 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

RAFAELA CANDIDA SANTOS SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
04/04/2025 08:39

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/04/2025 08:39

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ ANTONIO MESQUITA BARBOSA
04/04/2025 08:06

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:59

Audiência una por videoconferência designada (02/07/2025 10:42 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 18:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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