27/03/2025 12:40

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:40

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
27/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 27.03.2025
13/03/2025 07:00

Publicado despacho em 13.03.2025.
12/03/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/04/2022 07:00

Publicado despacho em 04.04.2022.
01/04/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1022
01/04/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2019 14:33

Conclusos para despacho
30/11/2018 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2018 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2018 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2018 08:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/09/2018 07:00

Publicado acórdão em 21.09.2018.
12/09/2018 14:30

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR PEREIRA GOMES e não-provido
24/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
23/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.08.2018.
20/08/2018 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2018 10:49

Conclusos para julgamento
03/08/2018 17:58

Distribuído por sorteio
20/07/2018 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2018 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/07/2018 14:55

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo