03/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/06/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
01/06/2025 11:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOEL PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
30/05/2025 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
30/05/2025 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a70a03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por JOEL PEREIRA DOS SANTOS, em face de ALESSANDRA DE F.

M.

SILVA EMPREITEIRA, este Juízo decide julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 5%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Custas pela parte autora, no valor de R$ 1.317.89, calculadas sobre o valor de R$ R$ 65.894,64, dado à causa.

Isenta do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se as partes.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2025 01:18

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
19/05/2025 01:18

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2025 01:17

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.317,89
19/05/2025 01:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOEL PEREIRA DOS SANTOS
19/05/2025 01:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOEL PEREIRA DOS SANTOS
11/04/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
11/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 10/04/2025
11/04/2025 00:24

Decorrido o prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025
09/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91e2718 proferido nos autos.

Vistos.

O documento juntado no ID. b8f2d0b não atesta impossibilidade de locomoção, limitando-se a afastar o reclamante das atividades laborais por um dia.

Assim, o documento não ilide a confissão, nos termos da Súmula 122 do TST.

Nesse sentido: AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL.

CONFISSÃO FICTA.

ATESTADO MÉDICO.

Para que o atestado médico apresentado pela parte seja capaz de elidir a confissão ficta em consequência da ausência à audiência, faz-se necessário, nos termos da Súmula 122 do c .

TST, que haja expressa menção à impossibilidade de locomoção.

In casu, o atestado apresentado pelo reclamante não menciona que o mesmo, no dia da audiência, estava impossibilitado de se locomover, não servindo, pois, ao fim colimado.

Recurso improvido. (TRT-1 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: 0101029-02 .2021.5.01.0068, Relator.: LEONARDO DIAS BORGES, Data de Julgamento: 15/04/2024, Décima Turma, Data de Publicação: DEJT) Assim, não acolho a justificativa do autor, que estava ciente da audiência.

Venham conclusos para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOEL PEREIRA DOS SANTOS
07/04/2025 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
07/04/2025 00:38

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
07/04/2025 00:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 02/04/2025
01/04/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
23/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
23/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 19:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
23/03/2025 19:23

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
27/02/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:12

Audiência de instrução realizada (25/02/2025 16:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
22/01/2025 15:00

Audiência de instrução designada (25/02/2025 16:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 15:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
02/12/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
28/11/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 10:45 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
02/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
02/09/2024 15:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/09/2024 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 16:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
05/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
04/04/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
26/03/2024 16:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 15:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 16:52

Audiência de instrução cancelada (04/09/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 29/11/2023
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 29/11/2023
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
21/11/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
21/11/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/11/2023 10:20

Audiência de instrução designada (04/09/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:31

Audiência de instrução cancelada (14/12/2023 14:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 24/10/2023
25/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2023
21/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
19/10/2023 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
19/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/10/2023 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2023 13:50

Audiência de instrução designada (14/12/2023 14:50 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 11:50

Audiência inicial realizada (04/10/2023 09:05 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 18:53

Juntada a petição de Contestação
03/10/2023 07:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA em 13/04/2023
04/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOEL PEREIRA DOS SANTOS em 03/04/2023
25/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 10:25

Expedido(a) notificação a(o) ALESSANDRA DE F. M. SILVA EMPREITEIRA
24/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOEL PEREIRA DOS SANTOS
16/03/2023 11:26

Audiência inicial designada (04/10/2023 09:05 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo