12/06/2025 14:50

Arquivados os autos definitivamente
26/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4364ff9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Compulsando os autos para expedição do alvará, verifica-se que não consta indicação de conta bancária para fins de transferência direta do crédito.

Dessa forma, a fim de evitar necessidade de comparecimento presencial para recebimento do crédito, intime-se a Reclamada para indicar conta bancária própria ou do seu respectivo patrono com poderes para receber e dar quitação. Vindo a indicação de conta bancária, expeça-se alvará à Ré para levantamento do saldo existente nos autos.

Caso não seja indicada conta bancária para expedição do alvará no prazo assinalado, converto o saldo em renda à União, devendo a Secretaria deverá expedir o respectivo alvará. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GERALDO MARTINHO OLA em 15/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70010a9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe Pela preclusão lógica julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.

TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo, dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os procedimentos próprios do sistema e-Garimpo.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
30/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
30/04/2025 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/04/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/04/2025 08:12

Encerrada a conclusão
30/04/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
30/04/2025 08:11

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.833,90)
30/04/2025 08:11

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 28.339,03)
15/04/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/04/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ab21a6 proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 66b3b74 e ID 4e9fabf, fixando os valores da condenação em R$ 31.172,93, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Considerando o saldo atualizado do depósito recursal ID 8ad5022, tem-se como valor efetivamente devido o montante de R$ 16.172,528.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor remanescente devido, no prazo de 10 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.

Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Nos termos do artigo 899, § 1º da CLT e art. 76, I do CPC, homologada a liquidação, e sendo o valor do crédito trabalhista superior ao do depósito recursal, poderá ser antecipadamente liberado ao Reclamante o valor integral do depósito recursal, prosseguindo a execução apenas pela diferença. O alvará somente será expedido após o decurso do prazo da intimação da presente decisão, e da informação da conta bancária própria ou do seu respectivo patrono, com poderes específicos de dar e receber quitação, para o repasse de valor por meio de transferência bancária. Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
01/04/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
01/04/2025 13:11

Homologada a liquidação
01/04/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/03/2025 13:03

Iniciada a liquidação
07/03/2025 13:03

Transitado em julgado em 21/02/2025
06/03/2025 15:21

Recebidos os autos para prosseguir
31/10/2023 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/10/2023 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/10/2023 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GERALDO MARTINHO OLA sem efeito suspensivo
16/10/2023 09:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
11/10/2023 17:45

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/10/2023 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
02/10/2023 11:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
02/10/2023 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/09/2023
30/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de GERALDO MARTINHO OLA em 29/09/2023
19/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/09/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
18/09/2023 10:49

Acolhidos os Embargos de Declaração de GERALDO MARTINHO OLA
14/09/2023 08:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/09/2023 15:40

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
04/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/09/2023 09:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/08/2023 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2023
22/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
21/08/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
21/08/2023 11:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 576,78
21/08/2023 11:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GERALDO MARTINHO OLA
22/06/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/06/2023 16:00

Juntada a petição de Razões Finais
01/06/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 13:38

Audiência una por videoconferência realizada (25/05/2023 09:20 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 09:27

Juntada a petição de Contestação
27/04/2023 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2023 12:39

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
07/03/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
01/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 28/02/2023
26/01/2023 20:00

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2022 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2022 12:47

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO MARTINHO OLA
18/12/2022 12:47

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
18/12/2022 12:46

Audiência una por videoconferência designada (25/05/2023 09:20 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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