27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOLIMODE ROUPAS S A em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 26/08/2025
13/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 12/08/2025
07/08/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2025 11:50

Expedido(a) mandado a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
01/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
31/07/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
31/07/2025 12:24

Homologada a liquidação
30/07/2025 18:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
28/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
18/07/2025 18:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/07/2025 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/07/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 355f4ed proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a 1a reclamada proceda ao registro do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados na sentença ( constar a data de 20/03/2016 e término contratual em 18/10/2022, face à projeção do aviso prévio) , valendo o lançamento de tais informações como anotação de CTPS Digital, sendo desnecessária anotação na CTPS física.

A obrigação deverá ser cumprida e comprovada nos autos no prazo de 8 dias, sob pena de multa.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIO DA SILVA MONTEIRO
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
04/07/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
04/07/2025 14:22

Homologada a liquidação
04/07/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/07/2025 13:25

Iniciada a liquidação
04/07/2025 13:25

Transitado em julgado em 01/07/2025
03/07/2025 16:30

Recebidos os autos para prosseguir
24/05/2024 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 23/05/2024
26/04/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
24/04/2024 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
22/04/2024 14:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOLIMODE ROUPAS S A sem efeito suspensivo
22/04/2024 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 19/04/2024
12/04/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 10/04/2024
09/04/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 08/04/2024
04/04/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
23/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
23/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
23/03/2024 11:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOLIMODE ROUPAS S A
23/03/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2024 17:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/03/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
16/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
16/03/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
16/03/2024 12:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/03/2024 12:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIO DA SILVA MONTEIRO
16/03/2024 12:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIO DA SILVA MONTEIRO
15/03/2024 20:38

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 20:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 17:55

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
12/03/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 15:42

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2023 17:05

Juntada a petição de Réplica
31/05/2023 08:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2023 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/05/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/05/2023 09:44

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME em 24/04/2023
13/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCIO DA SILVA MONTEIRO em 12/04/2023
31/03/2023 20:30

Juntada a petição de Contestação
28/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
27/03/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
27/03/2023 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
01/03/2023 10:22

Rejeitada a exceção de incompetência
07/02/2023 10:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de JOLIMODE ROUPAS S A em 06/02/2023
24/01/2023 17:52

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
21/01/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
21/01/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/01/2023 11:48

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
18/01/2023 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) LUCIO DA SILVA MONTEIRO
10/01/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) JOLIMODE ROUPAS S A
10/01/2023 13:05

Expedido(a) notificação a(o) EMPENHADA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME
16/12/2022 19:07

Audiência inicial por videoconferência designada (30/05/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo