14/05/2024 18:04

Baixa Definitiva
14/05/2024 18:04

Transitado em Julgado em 14.05.2024
18/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.04.2024.
08/04/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e não-provido
08/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.03.2024.
26/02/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2024 13:55

Conclusos para decisão
01/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:54

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
27/11/2023 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2023 07:59

Conclusos para decisão
17/11/2023 22:14

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
16/11/2023 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 07:00

Publicado despacho em 16.11.2023.
14/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
21/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 21:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 16:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2022.
05/10/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.09.2022.
08/09/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2022 17:32

Conclusos para julgamento
09/05/2022 16:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
22/03/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2022 13:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração
18/03/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2022.
09/03/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e não-provido
02/03/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.02.2022.
16/02/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 07:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2021 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 08:24

Conclusos para julgamento
17/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 16:13

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2021 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 07:00

Publicado despacho em 31.08.2021.
30/08/2021 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/08/2021 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2021 23:01

Conclusos para julgamento
03/08/2021 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 09:48

Distribuído por sorteio
28/06/2021 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2021 12:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo