23/06/2025 20:25

Arquivados os autos definitivamente
07/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP em 06/05/2025
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 02/05/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 22/04/2025
14/04/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP
11/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
10/04/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/04/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
03/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 227f6ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc.

Analisando os autos, verifica-se que o autor foi intimado e deixou de cumprir a determinação judicial há mais de 02 anos.

Quedando-se inerte, configura-se a hipótese da prescrição intercorrente trabalhista, na forma do art. 11-A da CLT e parágrafos, incluídos pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017.

O fornecimento de meios de prosseguimento na execução é ônus que incumbe às partes, em consonância com a nova redação do art. 878 da CLT.

Ante ao exposto, declara-se a prescrição intercorrente da pretensão executória.

Tendo em vista que os valores referentes às custas e contribuição previdenciária encontram-se dentro dos limites estabelecidos nas Portarias 75/2012 e 582/2013, ambos do Ministério da Fazenda, dispenso o seu recolhimento.

Exclua-se o executado do BNDT, SERASA e CNIB, se for o caso.

Após, certifique-se a inexistência de saldo nos autos.

Decorrido o prazo, sem manifestações, arquive-se definitivamente. Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).

RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
02/04/2025 13:04

Registrada a exclusão de dados de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP no BNDT
02/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
02/04/2025 09:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
01/04/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
01/04/2025 15:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/04/2025 15:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/10/2022 10:59

Suspenso o processo por execução frustrada
27/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP em 26/10/2022
06/10/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP
30/09/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
27/09/2022 09:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/09/2022 09:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/09/2022 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
26/07/2021 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
26/07/2021 14:55

Encerrada a conclusão
21/07/2021 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
21/07/2021 01:37

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 19/07/2021
09/06/2021 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
04/06/2021 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Competência da PGF quanto às contribuições previdenciárias.)
04/06/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Não há título executivo em face da União. Requer sua exclusão definitiva do feito.)
01/06/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2021
01/06/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
28/05/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
28/05/2021 10:41

Registrada a inclusão de dados de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/05/2021 13:37

Iniciada a execução
18/05/2021 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CP PRAZO
15/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2021
15/05/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
14/05/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP
14/05/2021 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
14/05/2021 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/05/2021 13:09

Encerrada a conclusão
14/05/2021 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
14/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 12/05/2021
11/05/2021 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição Habilitação)
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de cp prazo em 19/04/2021
20/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de cp prazo em 19/04/2021
23/03/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2021
23/03/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
22/03/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
15/03/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) CP PRAZO
15/03/2021 22:17

Expedido(a) ofício a(o) CP PRAZO
10/03/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
09/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 08/03/2021
16/12/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2020
16/12/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
11/12/2020 14:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
11/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de cp prazo em 10/12/2020
26/08/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CP PRAZO
26/08/2020 12:18

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP
26/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 25/08/2020
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
20/08/2020 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
20/08/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO DIAS PEREIRA
20/08/2020 09:15

Desarquivados os autos
19/08/2020 22:40

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
24/09/2019 11:44

Arquivados os autos provisoriamente
23/09/2019 22:55

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/09/2019
04/09/2019 09:57

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP em 19/08/2019
04/09/2019 09:57

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 19/08/2019
24/07/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/07/2019
24/07/2019 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019 12:24

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
03/07/2019 16:47

Homologada a liquidação
03/07/2019 12:24

Conclusos os autos para decisão Geral a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2019 12:24

Encerrada a conclusão
03/07/2019 12:21

Conclusos os autos para julgamento Geral a RODRIGO DIAS PEREIRA
03/07/2019 12:20

Iniciada a liquidação
03/07/2019 12:20

Transitado em julgado em 29/05/2019
30/05/2019 00:27

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 29/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:30

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:30

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP em 14/05/2019 23:59:59
01/05/2019 01:09

Publicado(a) o(a) Sentença em 02/05/2019
01/05/2019 01:09

Disponibilizado (a) o(a) Sentença no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019 14:08

Expedido(a) Intimação a(o) réu
30/04/2019 14:07

Expedido(a) Intimação a(o) réu
25/04/2019 11:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 614.49
25/04/2019 11:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
25/04/2019 11:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
10/04/2019 13:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
10/04/2019 11:45

Audiência inicial realizada (09/04/2019 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
07/02/2019 15:02

Juntada a petição de Contestação (CT União)
28/08/2018 13:51

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/08/2018 11:35

Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
27/08/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 09:34

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
27/08/2018 09:34

Convertido o julgamento em diligência
24/08/2018 16:40

Audiência inicial designada (09/04/2019 13:30 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
24/08/2018 14:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO DIAS PEREIRA
24/08/2018 14:04

Audiência una realizada (23/08/2018 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
23/08/2018 01:09

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/08/2018 23:59:59
29/06/2018 02:36

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA GONCALVES NOGUEIRA LTDA - EPP em 28/06/2018 23:59:59
21/05/2018 08:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 08:22

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
08/05/2018 11:54

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/05/2018 09:41

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2018 09:39

Conclusos os autos para despacho a RODRIGO DIAS PEREIRA
07/05/2018 17:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2018 09:20

Expedido(a) carta precatória a(o) juízo deprecado de outra região judiciária trabalhista
26/04/2018 16:15

Audiência una realizada (26/04/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
26/04/2018 11:11

Audiência una redesignada (23/08/2018 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
04/07/2017 08:30

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/07/2017 19:21

Audiência una designada (26/04/2018 10:50 - 1ª Vara do Trabalho de Resende)
03/07/2017 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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