19/09/2025 16:22

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
06/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/09/2025
06/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PAOLA MONTEIRO DE BARROS em 05/09/2025
29/08/2025 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
29/08/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/08/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA MONTEIRO DE BARROS
27/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
09/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PAOLA MONTEIRO DE BARROS em 08/08/2025
06/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
09/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA MONTEIRO DE BARROS
09/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/06/2025 11:04

Encerrada a conclusão
09/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
05/06/2025 17:18

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PAOLA MONTEIRO DE BARROS em 03/06/2025
27/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e20e9b proferido nos autos. rmc Vistos, etc.

Venha o réu com a liquidação/impugnação, observando-se a regra do art. 879, § 2º da CLT.

Em seguida, remetam-se ao Calculista para verificar a adequação ao comando do julgado.

NOVA FRIBURGO/RJ, 23 de maio de 2025.

LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
23/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA MONTEIRO DE BARROS
23/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
07/05/2025 11:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PAOLA MONTEIRO DE BARROS em 07/04/2025
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fa76f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: kt EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PAOLA MONTEIRO DE BARROS OMISSÃO AUXÍLIO MORADIA NAS PARCELAS DEFERIDAS Defere-se, conforme rubrica 063 nos contra cheques da trabalhadora, ID 672b4dc, inclusive no TRCT sob o código 95.1. OBSCURIDADE LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS PARCELAS DEFERIDAS O termo final do período será a data da reintegração da gestante, conforme, determinado expressamente na sentença, ou seja, em caso de descumprimento pela reclamada, e enquanto não houver reintegração, são devidos os salários até que se termine o período estabilitário, conforme a Súmula 396, 1, do TST.

Procedem em parte os ED da reclamante. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO J PINTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

EFEITO VINCULANTE DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE E DO PREQUESTIONAMENTO A sentença enfrentou, de forma expressa e fundamentada, o TEMA 497 DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 629.053) do Supremo Tribunal Federal.

Conforme versam os próprios embargos, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou entendimento diverso, e ambas as teses foram enfrentadas na sentença embargada.

Improcedem os ED da reclamada. LETICIA COSTA ABDALLA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA MONTEIRO DE BARROS
24/03/2025 18:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/03/2025 18:59

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PAOLA MONTEIRO DE BARROS
24/03/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA COSTA ABDALLA
21/03/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 11:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 10:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/03/2025 10:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAOLA MONTEIRO DE BARROS
11/03/2025 10:37

Concedida a gratuidade da justiça a PAOLA MONTEIRO DE BARROS
27/02/2025 19:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA COSTA ABDALLA
25/02/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2025 11:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
18/02/2025 19:05

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:19

Decorrido o prazo de J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/02/2025
27/01/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 11:04

Encerrada a conclusão
21/01/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
17/01/2025 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 27/01/2025
17/01/2025 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 10:24

Expedido(a) edital a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/01/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) J PINTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/01/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA MONTEIRO DE BARROS
16/01/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
16/01/2025 09:34

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2025 11:50 1 VTNF Nova Friburgo - 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
15/01/2025 16:58

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo