11/05/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 22:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8317759 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido ( Reclamada), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
24/04/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA sem efeito suspensivo
24/04/2025 06:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 22/04/2025
14/04/2025 15:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c554866 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, pronuncio a prescrição quinquenal reconhecendo como inexigíveis as parcelas condenatórias anteriores a 06/06/2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por ERLLON MATOS PIRES em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA para condenar a reclamada no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - devolução de descontos referentes ao "débito de entrega" Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela ré, no importe de R$60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 3.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERLLON MATOS PIRES
02/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
02/04/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
02/04/2025 09:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
02/04/2025 09:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERLLON MATOS PIRES
02/04/2025 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a ERLLON MATOS PIRES
13/02/2025 18:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
31/01/2025 17:19

Juntada a petição de Razões Finais
14/01/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
17/12/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
12/12/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 13:37

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
05/12/2024 15:01

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 14:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/09/2024 22:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 14:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) ADRIANO DAUMAS COTRIM
29/08/2024 14:25

Expedido(a) mandado a(o) ARICHEL RODRIGUES DE SOUZA
29/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
29/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
29/08/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
29/08/2024 14:20

Audiência de instrução designada (05/12/2024 12:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 14:20

Audiência de instrução cancelada (20/09/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 18:34

Audiência de instrução designada (20/09/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2024 18:34

Audiência de instrução realizada (13/06/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/10/2023 17:30

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 11:46

Juntada a petição de Réplica
11/09/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2023 15:57

Audiência de instrução designada (13/06/2024 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (08/09/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2023 11:50

Juntada a petição de Contestação
11/08/2023 16:30

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
04/08/2023 16:08

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
04/08/2023 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ERLLON MATOS PIRES
07/06/2023 16:05

Audiência una por videoconferência designada (08/09/2023 10:40 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/06/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo