19/08/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2025 12:50

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
07/08/2025 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
29/07/2025 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
19/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 18/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO FERNANDES HENRIQUES em 17/07/2025
16/07/2025 16:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a910947 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não assiste razão à parte ré quanto à alegada impossibilidade de exigência prévia da garantia do juízo.

O STJ entende que "As sociedades e empresários em recuperação judicial não são isentos do depósito garantidor do juízo na Justiça do Trabalho na fase executória.

STJ. 2ª Seção.

AgInt no CC 205.969-SP, Rel.

Min.

Raul Araújo, julgado em 13/11/2024." Aguarde-se o pagamento da execução, conforme o plano de pagamento informado pela ré, ressalta-se que os valores serão depositados nos autos sem que haja necessidade de expedir certidão de crédito para fins de habilitação no juízo universal. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
09/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO FERNANDES HENRIQUES
09/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
09/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
02/07/2025 10:35

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: af66bee) para Manifestação
02/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 01/07/2025
01/07/2025 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ac77f7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Deixo de receber a peça de id bdb621e como embargos à execução, uma vez que o juízo não se encontra garantido.

Aguarde-se o pagamento da execução, conforme o plano de pagamento informado pela ré, ressalta-se que os valores serão depositados nos autos sem que haja necessidade de expedir certidão de crédito para fins de habilitação no juízo universal. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
18/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
18/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
03/06/2025 10:22

Juntada a petição de Embargos à Execução
31/05/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 11:38

Iniciada a execução
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/05/2025
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 22/05/2025
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4451a60 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos. 1 - HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID d135339: Líquido à parte autora: R$ 43.765,52 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 12.684,02 Total devido pela Ré: R$ 56.449,54 2 - Intimem-se as partes para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, cientes de que, ante a observância obrigatória da TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 13, o fato de a empresa encontrar-se em recuperação judicial não a dispensa da obrigação de garantir o juízo na fase de execução, nos expressos termos do art. 884 da CLT (IRDR-0107860-08.2023.5.01.0000, Relator Desembargador do Trabalho Roberto Norris, disponibilizado no DEJT de 20/06/2024). 3 - Decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para habilitação do crédito exequendo no Juízo Universal da Recuperação Judicial.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/05/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
13/05/2025 15:38

Homologada a liquidação
13/05/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
12/05/2025 11:30

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 12:19

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100054-89.2017.5.01.0077 : DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL MANIFESTAÇÃO DO CALCULISTA Torno a conta líquida com base nos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora sob ID d135339: Líquido à parte autora: R$ 43.765,52 INSS (Rte/Rda/Sat): R$ 12.684,02 Total devido pela Ré: R$ 56.449,54 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para que, no prazo comum de 08 dias, apresentem impugnação que tiverem, devidamente fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão ( art. 879, § 2o, da CLT), nos termos do despacho de ID d6ab0f0. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ANDREIA ESPINDOLA CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
25/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
24/04/2025 19:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/04/2025 00:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2025 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6ab0f0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc. 1.

Intimem-se as Partes para que apresentem seus cálculos de liquidação atualizados, na forma do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo de 10 dias.

Preferencialmente o cálculo deverá ser elaborado no sistema PJeCalc, que é gratuito e está disponível para download no sítio https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao/instalando-o-pje-calc-cidadao.

O envio deverá conter o formato PDF e o arquivo PJC, que é obtido mediante a exportação do cálculo no programa PJeCalc. Para anexar os arquivos em formato PDF e PJC, é necessário anexar o arquivo PDF com a planilha de cálculo e selecionar o tipo de documento “planilha de cálculo”.

Com isso, o sistema habilita o campo “escolher arquivo”, opção que deve ser utilizada pelo usuário para anexar o arquivo PJC.

O procedimento de anexação do arquivo PJC é de interesse das partes, já que viabiliza que a própria Contadoria do Juízo retifique o cálculo no que for necessário, economizando recursos financeiros das partes e tempo no processo.

Destaco que, quanto ao índice de correção, deve prevalecer o estabelecido na coisa julgada caso tenha fixado expressamente o índice de correção monetária de forma concomitante com os juros de mora.

Caso contrário, diante da decisão proferida pelo STF nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58 em 18/12/2020, as Partes deverão observar a aplicação do IPCA-e até a data do ajuizamento e, após tal data, o índice SELIC, que já contempla correção monetária e juros de mora e não se cumula com qualquer outro parâmetro. 2.

Decorrido o prazo de 10 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria para verificação. 3.

Após a análise dos cálculos e tornada a conta líquida, as Partes deverão ser intimadas, no prazo comum de 08 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. 4.

Decorrido o prazo comum de 08 dias, independentemente de manifestações, os autos serão submetidos à conclusão para fins de homologação. 144231 RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
01/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
01/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
31/03/2025 15:53

Iniciada a liquidação
31/03/2025 15:53

Transitado em julgado em 20/03/2025
29/03/2025 04:20

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2019 17:25

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2019
06/10/2019 17:25

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 19/09/2019
23/09/2019 17:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2019 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. Telemar Norte Leste S.A)
17/09/2019 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da Reclamada)
12/09/2019 23:41

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2019
12/09/2019 23:41

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 28/08/2019
08/09/2019 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/09/2019
08/09/2019 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 07:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 sem efeito suspensivo
06/09/2019 07:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*64-61 sem efeito suspensivo
04/09/2019 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 sem efeito suspensivo
04/09/2019 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*64-61 sem efeito suspensivo
03/09/2019 14:27

Conclusos os autos para decisão Geral a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/08/2019 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário. Telemar Norte Leste S.A)
27/08/2019 19:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação. Telemar Norte Leste S.A)
27/08/2019 17:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Reclamante)
16/08/2019 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/08/2019
16/08/2019 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2019 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS - CPF: *70.***.*64-61
15/08/2019 12:06

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79
09/08/2019 13:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2019 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 21/05/2019 23:59:59
16/05/2019 22:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/05/2019 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração da Reclamante)
09/05/2019 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 08:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
06/05/2019 08:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
06/05/2019 08:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS
26/04/2019 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
26/04/2019 00:53

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/04/2019 23:59:59
24/04/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO LAUDO)
17/04/2019 00:35

Decorrido o prazo de DANIELE RODRIGUES CORREA DOS SANTOS em 16/04/2019 23:59:59
11/04/2019 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Manif. sobre os esclarecimentos do perito)
11/04/2019 04:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2019
11/04/2019 04:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2019 04:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 04:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 07:56

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial)
20/03/2019 21:44

Juntada a petição de Impugnação (LAUDO PERICIAL)
14/03/2019 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Reitera Manif. Laudo Pericial)
13/03/2019 12:37

Audiência instrução realizada (13/03/2019 11:00 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2018 09:19

Audiência instrução redesignada (13/03/2019 11:00 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2018 14:55

Audiência instrução redesignada (02/10/2018 11:00 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2018 10:25

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2018 09:47

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial
20/06/2018 13:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 10:25

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/06/2018 09:46

Encerrada a conclusão
19/06/2018 12:55

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/06/2018 20:48

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2018 15:48

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2018 08:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 14:40

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/05/2018 14:40

Encerrada a conclusão
10/05/2018 14:40

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/05/2018 14:39

Encerrada a conclusão
10/05/2018 14:33

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/05/2018 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais
11/04/2018 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 16:57

Conclusos os autos para despacho a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/02/2018 16:09

Audiência instrução designada (02/10/2018 15:10 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2018 11:05

Audiência instrução realizada (21/02/2018 12:00 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2018 13:36

Audiência instrução designada (21/02/2018 12:00 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2017 00:08

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2017 23:59:59
28/07/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2017
28/07/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 10:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 13:32

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
20/07/2017 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2017
20/07/2017 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 16:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 15:12

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/07/2017 00:23

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2017 23:59:59
12/07/2017 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2017
12/07/2017 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2017 20:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2017 14:44

Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
13/06/2017 03:21

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A em 12/06/2017 23:59:59
07/06/2017 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/06/2017
07/06/2017 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2017 12:48

Audiência una realizada (23/05/2017 14:40 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2017 03:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2017
17/03/2017 03:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2017 10:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/02/2017 13:02

Audiência una redesignada (23/05/2017 14:40 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2017 16:11

Audiência una designada (07/06/2017 14:30 - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2017 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2017

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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