06/09/2025 16:35

Iniciada a execução
05/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
04/09/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/08/2025
28/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/08/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
27/08/2025 18:29

Homologada a liquidação
26/08/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
25/08/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 19:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 19:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
19/08/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 18/08/2025
18/08/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
18/08/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 22:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
06/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/08/2025 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
18/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
17/07/2025 15:00

Iniciada a liquidação
17/07/2025 14:59

Transitado em julgado em 15/07/2025
17/07/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 18:31

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
15/04/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
15/04/2025 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
15/04/2025 06:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/04/2025 14:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d82637d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, DECIDO.

Rejeito as preliminares de ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido.

Rejeito a arguição de prescrição total e a arguição de prescrição parcial.

Julgo PROCEDENTES os pedidos da AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por LOUIS ARMSTRONG BRANDÃO DE ALMEIDA, em face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - "CEDAE", para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações contidas na fundamentação precedente, que passa a integrar o presente dispositivo.

Tais pagamentos devem ser feitos com juros e correção monetária, conforme se apurar em regular liquidação (parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo).

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

O recolhimento deverá ser comprovado no prazo legal, sob pena de execução.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Defiro o requerimento de gratuidade de Justiça formulado pelo reclamante.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação.

Custas pela reclamada, no importe de R$3.000,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$150.000,00.

Intimem-se as partes.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
31/03/2025 14:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
31/03/2025 14:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
31/03/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça a LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
27/03/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/03/2025
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 26/03/2025
18/03/2025 12:42

Juntada a petição de Razões Finais
18/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/03/2025
06/03/2025 22:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 11:32

Juntada a petição de Razões Finais
28/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
26/02/2025 10:38

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 23:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 15:11

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 17:35

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
14/02/2025 17:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA em 05/12/2024
05/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/12/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
26/11/2024 08:35

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/11/2024 08:34

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 08:34

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/10/2024
14/10/2024 11:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
08/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/10/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) LOUIS ARMSTRONG BRANDAO DE ALMEIDA
07/10/2024 11:55

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2024 11:15

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/10/2024 19:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/10/2024 21:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo