11/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI TOP PRIMA LTDA
11/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUTI TOP PRIMA LTDA
11/09/2025 13:47

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/09/2025 13:47

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
27/08/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
08/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/08/2025 15:55

Encerrada a conclusão
31/07/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
31/07/2025 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
30/07/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
09/07/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
09/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TOP PRIMA HORTIFRUTI em 08/07/2025
23/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
22/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) TOP PRIMA HORTIFRUTI
22/06/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
22/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
22/06/2025 13:53

Iniciada a liquidação
22/06/2025 13:53

Transitado em julgado em 11/06/2025
16/06/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 11/06/2025
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES em 11/06/2025
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8afbc36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esse juízo decide acolher em parte os presentes embargos para sanar as omissões e obscuridades, nos termos da fundamentação supra.

Registrada, intimem-se.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
28/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
28/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
28/05/2025 11:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
28/04/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA JIQUIRICA
26/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 25/04/2025
10/04/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 09/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eef68f proferido nos autos.

Ao embargado sobre #id. 781c917.

Após, façam conclusos à I.

Colega Vinculada para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de abril de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO BARRETO PESSANHA
09/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
09/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
02/04/2025 11:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 269d99f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se JULGAR PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da reclamada para reconhecer a relação de emprego entre o autor e a 1ª reclamada de 05/01/2022 a 29/07/2022, considerando a projeção do aviso prévio na função de Repositor, com remuneração mensal de R$1.700,00, condenando-se à mesma a proceder a respectiva anotação na Carteira Profissional da parte autora, ficando desde já a Secretaria da 6ª Vara de Duque de Caxias autorizada a proceder a referida anotação, com expedição da certidão respectiva, em caso de inadimplemento por parte da reclamada e para condená-la a proceder ao pagamento das parcelas deferidas, a serem apuradas em regular liquidação, quando, então, deverá a parte interessada proceder a execução para pagamento do valor do débito, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar.

Autorizada a dedução valores pagos idêntico título a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Quanto à atualização do crédito, deverá ser adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial), observada a TRD nos termos do item 6 da ementa das ADCs 58/59 do STF, e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.

Quanto aos recolhimentos, os valores deverão ser calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do c.

TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração).

Custas pela Reclamada no importe de R$ 400,00 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, devendo ser intimado oportunamente o INSS, caso seja ultrapassado o limite da Portaria, para ciência quanto aos valores da cota previdenciária. RENATA JIQUIRIÇÁ Juíza de Vara do Trabalho RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
26/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
26/03/2025 19:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
26/03/2025 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
26/03/2025 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
10/02/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
10/02/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
10/02/2025 10:38

Convertido o julgamento em diligência
16/12/2024 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
26/11/2024 20:19

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) edital em 10/09/2024
09/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 14:54

Expedido(a) edital a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
06/09/2024 14:54

Expedido(a) mandado a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
06/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
06/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
06/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:54

Audiência de instrução designada (26/11/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 08:54

Audiência de instrução cancelada (12/11/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 08:52

Audiência de instrução designada (12/11/2024 09:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/09/2024 16:54

Convertido o julgamento em diligência
07/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 11:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/07/2024 13:53

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 28/06/2024
29/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES em 28/06/2024
20/06/2024 16:35

Encerrada a conclusão
20/06/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
19/06/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
19/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 22:15

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 11/06/2024
12/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES em 11/06/2024
06/06/2024 11:11

Audiência de instrução designada (23/07/2024 12:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 11:11

Audiência de encerramento de instrução cancelada (10/09/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
02/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
02/06/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
02/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 21:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
28/05/2024 21:58

Encerrada a conclusão
28/05/2024 21:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
28/05/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
28/05/2024 15:18

Audiência de encerramento de instrução designada (10/09/2024 10:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/05/2024 15:18

Audiência de instrução realizada (28/05/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 10:30

Audiência de instrução designada (28/05/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 10:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/02/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/09/2023 18:20

Juntada a petição de Réplica
31/08/2023 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/02/2024 09:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 10:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/08/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 19:38

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 18:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 24/05/2023
25/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de TOP PRIMA HORTIFRUTI em 24/05/2023
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de DIEGO BARRETO PESSANHA em 19/05/2023
20/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de TOP PRIMA HORTIFRUTI em 19/05/2023
17/05/2023 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/05/2023 16:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2023
12/05/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 09:52

Expedido(a) edital a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
11/05/2023 09:52

Expedido(a) edital a(o) TOP PRIMA HORTIFRUTI
11/05/2023 09:52

Expedido(a) mandado a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
11/05/2023 09:52

Expedido(a) mandado a(o) TOP PRIMA HORTIFRUTI
27/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
24/04/2023 10:21

Audiência inicial por videoconferência designada (31/08/2023 08:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/04/2023 10:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 12:22

Expedido(a) notificação a(o) DIEGO BARRETO PESSANHA
24/03/2023 12:22

Expedido(a) notificação a(o) TOP PRIMA HORTIFRUTI
24/03/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) PATRICK CLEMENTINO RODRIGUES
25/11/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2022 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2023 09:20 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/09/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo