31/07/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 23/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2025
17/06/2025 15:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/06/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
05/06/2025 09:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/05/2025
21/05/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação (CRRO)
15/05/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46eb0df proferida nos autos.

De acordo com a legislação, independentemente de se tratar de uma pessoa física ou jurídica, todos têm direito ao acesso à justiça, inclusive aqueles que não podem arcar financeiramente, de forma integral ou parcial, com os custos de um processo.

A ré, no entanto, não comprovou a insuficiência de recurso, sendo presumida verdadeira a alegação de hipossuficiência somente à pessoa natural (Art. 99, § 3º, CPC). No recurso apresentado, a 1ª reclamada sustenta ser entidade filantrópica, razão pela qual seria beneficiário da isenção do depósito recursal, nos termos do art. 899, §10, da CLT.

Entretanto, conforme documento apresentado pelo próprio reclamado no ID e6c32d2, a parte ré caracteriza-se por ser entidade beneficente de assistência social, o que não se confunde com entidade filantrópica.

Neste ponto, vale observar o ensinamento de Leandro Paulsen (2017, p. 121), que assevera: “Entidades beneficentes são aquelas voltadas ao atendimento gratuito dos necessitados.

Não é necessário que tenham caráter filantrópico, assim entendidas as que se mantêm exclusivamente por doações.

Admite-se que financiem a atividade beneficente mediante outras atividades remuneradas, desde que não tenham fins lucrativos e que suas receitas sejam efetivamente aplicadas na beneficência, o que restou definido pelo STF também na ADI 2.028.” Desta feita, como as filantrópicas se mantêm apenas por doações e a ré é detentora de contratos com Estados e Municípios, tem-se que ela é apenas uma entidade sem fins lucrativos, devendo, portanto, realizar o depósito recursal reduzido pela metade, consoante disposição do art. 899, §9º, da CLT.

Além disso, o fato de o reclamado se autodeclarar entidade filantrópica não o classifica juridicamente como tal.

Entretanto, havendo pedido de gratuidade de justiça, na peça recursal, cabe ao relator do recurso a apreciação do pedido, na forma do art. 99, § 7º, CPC.

Por presentes os demais pressupostos de admissibilidade (exceto preparo), recebo o recurso ordinário da 1ª reclamada. Por presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da Reclamante. Às partes, para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

NILOPOLIS/RJ, 30 de abril de 2025.

FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
30/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
30/04/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
30/04/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDO DE SOUZA BRUM sem efeito suspensivo
30/04/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS sem efeito suspensivo
30/04/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO REIS DE ABREU
15/04/2025 19:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c1d811 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, esta 1ª Vara do Trabalho da Cidade de Nilópolis conhece dos presentes embargos para, no mérito, desprovê-los, condenando a reclamada ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, a reverter à parte contrária, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum. Intimem-se. FERNANDO REIS DE ABREU JUIZ TITULAR DE VARADO TRABALHO jgmg FERNANDO REIS DE ABREU Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA BRUM
01/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
01/04/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
01/04/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
27/03/2025 18:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO REIS DE ABREU
22/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS em 04/12/2024
05/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA BRUM em 04/12/2024
19/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
15/10/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
15/10/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
10/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA BRUM em 09/10/2024
08/10/2024 18:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
07/10/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2024 09:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
25/09/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
25/09/2024 15:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 421,29
25/09/2024 15:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DE SOUZA BRUM
25/09/2024 15:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO DE SOUZA BRUM
18/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/09/2024
05/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA BRUM em 04/09/2024
04/09/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO REIS DE ABREU
04/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de TATIANA KATIA SOARES em 03/09/2024
03/09/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 10:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
03/09/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
17/08/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
12/08/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA KATIA SOARES
06/08/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Parecer)
23/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
22/07/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
21/06/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
19/06/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024
18/06/2024 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
05/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
03/06/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/06/2024 12:21

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2024 11:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 10:55 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
27/05/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA KATIA SOARES
27/05/2024 11:05

Audiência una por videoconferência realizada (27/05/2024 09:04 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
24/05/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 18:35

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 14:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024
14/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA BRUM em 13/05/2024
04/05/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
02/05/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
02/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
02/05/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (27/05/2024 09:04 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
02/05/2024 14:47

Audiência una por videoconferência cancelada (14/05/2024 10:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
10/04/2024 13:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada de Documentos ERJ)
10/04/2024 09:13

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DO ESTADO)
09/04/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/04/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2024 10:05 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
02/04/2024 12:28

Audiência una cancelada (12/06/2024 09:00 VT Nilópolis - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
16/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 22:29

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS
14/03/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 22:29

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA BRUM
13/03/2024 16:22

Audiência una designada (12/06/2024 09:00 - 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis)
13/03/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo