08/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2693753162 EM 04/07/2025 11:37:48)
02/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
02/07/2025 13:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ sem efeito suspensivo
25/06/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/06/2025 12:59

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 24/06/2025
16/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4034b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, conheço das impugnações, uma vez tempestivas, e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE, a apresentado pela autora, para determinar o retorno dos autos à contadoria para a correção dos cálculos observando-se a fundamentação supra. RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 11.252,46 Honorários Periciais R$ 3.938,29 Valor IRRF sobre honorários periciais R$ 271,77 Valor Contribuição Previdenciária R$ 954,43 TOTAL DEVIDO R$ 16.416,95 ATUALIZADO EM 12/06/2025 Intimem-se as partes.

Considerando os termos da decisão do STF, o pagamento do valor da execução será processado através da expedição de RPV/PRECATÓRIO. Fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo.

Expeça-se Precatório ou RPV, conforme o caso.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
13/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/06/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
13/06/2025 11:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
12/06/2025 16:29

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/06/2025 16:29

Iniciada a execução
12/06/2025 16:29

Encerrada a conclusão
06/06/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
27/05/2025 06:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
27/05/2025 06:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 19:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/05/2025 19:17

Encerrada a conclusão
18/05/2025 21:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/05/2025
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/04/2025
25/04/2025 08:22

Juntada a petição de Impugnação
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 09/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f022051 proferida nos autos.

Ante a certidão da contadoria e os cálculos confeccionados pelo perito do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 8.675,52 Honorários Periciais R$ 3.899,94 IRRF sobre honorários R$ 277,05 Valor Contribuição Previdenciária R$ 950,42 TOTAL DEVIDO R$ 13.802,93 ATUALIZADO EM 08/04/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
09/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/04/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
09/04/2025 09:55

Homologada a liquidação
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ em 08/04/2025
08/04/2025 18:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c16327c proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Tratando-se de parte que ostenta a natureza de fazenda pública, a execução de processará por RPV/Precatório nos termos do art. 100 da CF/88.

Intime-se o perito para ciência de que seus honorários serão quitados por RPV.

Laudo deverá ser apresentado em 30 dias. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
28/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
28/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 27/03/2025
27/03/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/03/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FIOCRUZ)
21/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/03/2025
10/03/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
10/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/03/2025 17:48

Juntada a petição de Impugnação (impugnação FIOCRUZ honorarios exorbitantes)
08/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 07/03/2025
07/03/2025 03:45

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 06/03/2025
21/02/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/02/2025 13:47

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
14/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/02/2025 11:33

Encerrada a conclusão
13/02/2025 06:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/02/2025 22:00

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação FIOCRUZ)
27/01/2025 21:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/01/2025 09:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/12/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) NAIR DIAS PAIM BAUMGRATZ
13/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/12/2024 11:41

Iniciada a liquidação
11/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo