15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de WESTWING COMERCIO VAREJISTA S.A. em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE TACILANO FERNANDES NOGUEIRA em 13/05/2025
15/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HAWK TRANSPORTES LTDA em 13/05/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee2e1ee proferida nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: HAWK TRANSPORTES LTDA RECORRIDO: JOSE TACILANO FERNANDES NOGUEIRA, MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, WESTWING COMERCIO VAREJISTA S.A.

Suspenda-se o presente feito, tendo em vista que em 15/04/2025 foi publicada decisão do Exmo.

Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.532.603/PR, por meio da qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, determinando-se a suspensão em âmbito nacional de todos os processos que versem sobre a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HAWK TRANSPORTES LTDA
28/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) WESTWING COMERCIO VAREJISTA S.A.
28/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
28/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE TACILANO FERNANDES NOGUEIRA
28/04/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) HAWK TRANSPORTES LTDA
28/04/2025 15:52

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
28/04/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/04/2025 23:20

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100927-57.2023.5.01.0052 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301402000000117950214?instancia=2
21/03/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo