23/09/2025 13:20

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100640-26.2023.5.01.0204 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO BARROS DOS SANTOS RECORRIDO: SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA LTDA - ME MMM Tomar ciência da decisão de ID 5b9b2c6: "…por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os fins de direito" RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
04/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eecce40 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 19/03/2025, ID d4aa462, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 07/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 07cfb59, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME - SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME
21/03/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
21/03/2025 22:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO BARROS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
21/03/2025 16:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME em 19/03/2025
20/03/2025 00:29

Decorrido o prazo de SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA em 19/03/2025
19/03/2025 20:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
05/03/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BARROS DOS SANTOS
05/03/2025 08:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.332,90
05/03/2025 08:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ALBERTO BARROS DOS SANTOS
10/02/2025 20:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
05/02/2025 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/02/2025 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/01/2025 13:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/01/2025 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 10:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/11/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 10:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/05/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2024 13:44

Juntada a petição de Réplica
08/04/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/11/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/04/2024 13:59

Audiência una por videoconferência realizada (08/04/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 22:08

Juntada a petição de Contestação
06/04/2024 08:38

Juntada a petição de Contestação
06/04/2024 08:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2023 13:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/06/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) COLORE TINTAS E INDUSTRIA QUIMICA EIRELI - ME
22/06/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) SARON TINTAS 360 DE DUQUE DE CAXIAS LTDA
22/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO BARROS DOS SANTOS
21/06/2023 13:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 11:48

Audiência una por videoconferência designada (08/04/2024 09:20 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2023 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
20/06/2023 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/06/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo