18/07/2025 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DA SILVA ESTRELLA
08/07/2025 07:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/07/2025 19:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
25/06/2025 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/06/2025
11/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2c9c56 proferida nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, ressalto que a peticionante é sociedade de economia mista e, como tal, não goza das prerrogativas de Fazenda Pública.

Antes, possui natureza jurídica de direito privado sujeita às regras previstas no art. 173, § 1.º, II, da CRFB/88.

Sendo assim, nego seguimento ao recurso interposto, por deserto.

Intime-se a peticionante, para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 16:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 08:27

Encerrada a conclusão
19/05/2025 20:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA AZEREDO MIRANDA
17/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GILSON DA SILVA ESTRELLA em 16/05/2025
16/05/2025 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b072da4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON DA SILVA ESTRELLA
02/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DA SILVA ESTRELLA
02/05/2025 17:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/04/2025 21:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/04/2025 11:37

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DA SILVA ESTRELLA
16/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 23:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de GILSON DA SILVA ESTRELLA em 11/04/2025
08/04/2025 12:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 00:39

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f13507 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100360-07.2024.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR GILSON DA SILVA ESTRELLA EM FACE DE COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB: I - Quanto ao mérito julgar procedente o pedido deduzido na exordial, para condenar a reclamada,COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, após o trânsito em julgado conforme fundamentação da presente decisão - A pagar diferenças salariais correspondentes ao realinhamento (Cláusula 32ª do ACT 2018 e 33ª do ACT 2019) com efeitos financeiros a partir de outubro de 2018 a fevereiro de 2024com integrações e reflexos em décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. II - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; III – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. IV – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei. Tudo consoante fundamentação. Custas provisórias pela reclamada no importe de R$1.077,64 (mil e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor da alçada. Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILSON DA SILVA ESTRELLA
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GILSON DA SILVA ESTRELLA
28/03/2025 13:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.077,64
28/03/2025 13:41

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GILSON DA SILVA ESTRELLA
28/03/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a GILSON DA SILVA ESTRELLA
01/08/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/07/2024 15:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (31/07/2024 10:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 10:37

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 10:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) GILSON DA SILVA ESTRELLA
03/05/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/07/2024 10:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2024 15:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 10:47

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/04/2024 09:45

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (14/10/2024 09:45 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/04/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo