14/07/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 16:55

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
14/07/2025 16:54

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.537,97)
09/07/2025 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
27/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
26/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LICEU LITERARIO PORTUGUES sem efeito suspensivo
26/06/2025 13:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
31/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO em 30/05/2025
28/05/2025 16:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
16/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
16/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
16/05/2025 10:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LICEU LITERARIO PORTUGUES
14/05/2025 23:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES em 02/05/2025
30/04/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
16/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
16/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 23:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO em 11/04/2025
07/04/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fce3b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100888-75.2023.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO EM FACE LICEU LITERARIO PORTUGUES e ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES I - Não acolher a prejudicial de mérito prescricional total suscitada pelas reclamadas; II - Quanto ao mérito julgar procedente em parte os pedidos deduzidos na exordial, para declarar nula a dispensa discriminatória e condenar os reclamados, LICEU LITERARIO PORTUGUES e ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES, após o trânsito em julgado, na responsabilidade solidária, conforme fundamentação da presente decisão: - A fazer a reintegração da reclamante com o restabelecimento do stato quo ante com a manutenção de seu plano de saúde e o pagamento de salários, férias, 13º salários, recolhimentos previdenciários e depósitos fundiários, desde a dispensa até a efetiva reintegração; - A fazer a retificação do CNIS e da CTPS Digital para que conste a data de saída, 21.11.2017, quanto ao término do vínculo com a segunda reclamada, ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES, no prazo de dez (10) dias, após o trânsito em julgado desta decisão.

Caso as reclamadas permaneçam inertes, será aplicada multa diária de R$100,00, até o limite de R$2.000,00 (dois mil reais), a ser revertida a favor da autora.

Ultrapassado o prazo fixado, deverá a Secretaria da Vara fazê-la, sem prejuízo da multa em comento.; - A pagar uma indenização por dano moral à reclamante no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais). III - A Secretaria da Vara deverá expedir as comunicações de praxe à SRT e ao INSS, na forma da lei. IV - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; V – Deferir à reclamante os benefícios da gratuidade de justiça. VI – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; VII – Não deferir o pagamento de honorários de advogado à reclamada; São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei. Tudo consoante fundamentação. Custas provisórias pela reclamante no importe de R$223,09 (duzentos e vinte e três reais e nove centavos), calculadas sobre o valor da alçada, isento diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Custas provisórias pela reclamada no importe de R$1.537,97 (mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos), calculadas sobre o valor da alçada. Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
28/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
28/03/2025 13:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.761,07
28/03/2025 13:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
28/03/2025 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
01/07/2024 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/06/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2024 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/06/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 09:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/11/2024 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 08:59

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
30/04/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
26/04/2024 16:37

Encerrada a conclusão
22/03/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/03/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
29/02/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES em 23/02/2024
03/02/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
01/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
01/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
01/02/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
01/02/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/02/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
15/12/2023 12:25

Expedido(a) ofício a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de LICEU LITERARIO PORTUGUES em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO em 01/12/2023
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
22/11/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
22/11/2023 17:26

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
22/11/2023 17:25

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES em 20/10/2023
21/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de LICEU LITERARIO PORTUGUES em 20/10/2023
09/10/2023 15:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/10/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
26/09/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
23/09/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 09:45

Expedido(a) intimação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
22/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/09/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA MARTINS DA SILVA NASCIMENTO
21/09/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) LICEU LITERARIO PORTUGUES
21/09/2023 13:21

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO LUIS DE CAMOES
21/09/2023 12:55

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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