23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 22/09/2025
23/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de FILIPE QUEIROZ DIAS em 22/09/2025
12/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
11/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
11/09/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/09/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 16:42

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 14/07/2025
14/07/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a52eed proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Registre-se que incabível a aplicação do art. 916 do CPC para pagamento das custas.

No entanto, defere-se que o valor remanescente das custas sejam pagos em 3 parcelas, devendo ser apresentado o pagamento da 1ª parcela até 14/07/2025, sob pena de execução.

O pagamento da segunda parcela deverá ser comprovado até 14/08/2025 e o da terceira, até 14/09/2025.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERT DANAN
03/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
03/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
03/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/06/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 16/06/2025
13/06/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
04/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
04/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/06/2025 12:57

Transitado em julgado em 11/04/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 28/05/2025
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de FILIPE QUEIROZ DIAS em 28/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
19/05/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
19/05/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 12/05/2025
12/05/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f845d2b proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe

Vistos.

Indefere-se seguimento do recurso ordinário de id f2e115e pois deserto, uma vez que não houve concessão dos benefícios de Justiça Gratuita.

Prazo 8 dias.

Ficam as partes intimadas do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 25 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALBERT DANAN
25/04/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
25/04/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
25/04/2025 10:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FILIPE QUEIROZ DIAS
25/04/2025 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALBERT DANAN em 11/04/2025
11/04/2025 23:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f46d61a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FILIPE QUEIROZ DIAS em face de ALBERT DANAN, na forma da fundamentação supra.

Condena-se FILIPE QUEIROZ DIAS em honorários sucumbenciais no valor de R$4.734,04 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, a serem executados em processo próprio, uma vez que o autor não possui créditos decorrentes desta demanda, nem é de conhecimento do Juízo que os tenha em outro.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$1.893,62, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$94.680,84.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 28/03/2025 12:25:59 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FILIPE QUEIROZ DIAS
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) ALBERT DANAN
28/03/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
28/03/2025 13:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.893,62
28/03/2025 13:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FILIPE QUEIROZ DIAS
28/03/2025 13:45

Concedida a gratuidade da justiça a FILIPE QUEIROZ DIAS
27/03/2025 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/03/2025 16:27

Juntada a petição de Réplica
13/03/2025 21:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 16:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/03/2025 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/03/2025 01:15

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FILIPE QUEIROZ DIAS em 12/11/2024
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
01/11/2024 10:43

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FILIPE QUEIROZ DIAS
28/10/2024 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/10/2024 14:06

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
21/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) ALBERT DANAN
18/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
18/10/2024 14:28

Audiência inicial por videoconferência designada (11/03/2025 09:25 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 00:43

Decorrido o prazo de FILIPE QUEIROZ DIAS em 10/10/2024
02/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) FILIPE QUEIROZ DIAS
01/10/2024 08:37

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FILIPE QUEIROZ DIAS
30/09/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/09/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo