10/09/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
04/09/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/09/2025 09:44

Iniciada a liquidação
04/09/2025 09:44

Transitado em julgado em 20/08/2025
30/08/2025 01:50

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2025 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de SIMONE VIEIRA ALVES em 11/06/2025
29/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
28/05/2025 20:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
13/05/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
13/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de SIMONE VIEIRA ALVES em 12/05/2025
08/05/2025 21:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cc4506 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em epígrafe, decido REJEITAR os embargos de declaração opostos, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar.

Ressalto que, em caso de oposição de novos embargos de declaração, tão-somente com o intuito de protelar o regular andamento do feito, será aplicada a multa a que alude o art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
25/04/2025 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 12:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2025
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE VIEIRA ALVES em 22/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIMONE VIEIRA ALVES em 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1303747 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte ré, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

Após, venham os autos conclusos para a prolação de decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE VIEIRA ALVES
07/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
07/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/04/2025 21:30

Encerrada a conclusão
04/04/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
03/04/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f0b9a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem SIMONE VIEIRA ALVES, como reclamante e, GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL), como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: PRONUNCIAR a prescrição quinquenal (art. 7º, XXIX, da CR/88) das pretensões exigíveis anteriormente a 11/11/2019 para julgá-las extintas com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC, observada, ainda, a suspensão da contagem do prazo prescricional, prevista no art. 3º, da Lei 14.010/2020 que estabeleceu que os prazos prescricionais trabalhistas estiveram suspensos de 10 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020 (141 dias).No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de fazer e de pagar: a) salário de dezembro de 2023; b) aviso prévio indenizado (57 dias); c) férias proporcionais (2023/2024), acrescidas de 1/3; d) gratificação natalina proporcional; e) FGTS acrescido de 40%; f) multas previstas nos artigos 467 e 477, §8º, da CLT; g) liberação das guias para saque do FGTS (inclusive indenização de 40%) e do seguro-desemprego e h) indenização decorrente de dano moral no valor de R$ 5.000,00.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 15.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
25/03/2025 19:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/03/2025 19:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE VIEIRA ALVES
25/03/2025 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE VIEIRA ALVES
13/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
10/02/2025 16:41

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/01/2025 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2025 21:07

Juntada a petição de Contestação
24/01/2025 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 07:51

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE VIEIRA ALVES
21/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
21/11/2024 13:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 10:15 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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