29/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/05/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS em 28/05/2025
19/05/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
15/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100551-49.2022.5.01.0491 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
07/05/2025 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: *88.***.*98-90
30/04/2025 13:43

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
15/04/2025 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/04/2025 13:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/04/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 13:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100551-49.2022.5.01.0491 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela Demandante em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário do Réu e do Apelo da Autora e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao do Demandado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para determinar a utilização da Súmula 264 do C.

TST para cômputo dos intervalos intra e interjornadas; para condenar o Réu em prêmios, comissões e reflexos (indicados na fundamentação); bem como para determinar a incidência de juros e da correção monetária, tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos valores já quitados a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Em cumprimento à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se o valor da condenação em R$ 60.000,00.

Custas no importe de R$ 1.200,00, pelo Réu.

Vencida a Exmª Desembargadora Evelyn Corrêa de Guamá Guimarães, que dava provimento maior ao recurso da parte autora, pois também deferia o pagamento da parcela PLR de forma proporcional, como postulado. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
25/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
25/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS
24/03/2025 10:10

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
24/03/2025 10:10

Conhecido o recurso de EDIVANIA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: *88.***.*98-90 e provido em parte
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
18/02/2025 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
12/06/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/06/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/04/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo