12/09/2025 16:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 11/09/2025
02/09/2025 12:42

Juntada a petição de Contraminuta
02/09/2025 12:42

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
28/08/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
28/08/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d757605 proferida nos autos.

ROT 0100627-03.2020.5.01.0246 - 6ª Turma Recorrente: 1.

SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Recorrido: HOSPITAL FLUMINENSE S/A Recorrido: LUCIANO MAIA JUNIOR RECURSO DE: SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 47e75e2; recurso apresentado em 08/04/2025 - Id d10b583).

Representação processual regular (Id 759538b/393db09).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id cfbff9c/f36d581; Depósito recursal recolhido no RR, id bebf96f/1b4f584. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação da(o) artigos 371 e 479 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; inciso II do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jcp) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
12/08/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
12/08/2025 14:30

Não admitido o Recurso de Revista de SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO MAIA JUNIOR em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO MAIA JUNIOR em 08/04/2025
08/04/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100627-03.2020.5.01.0246 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, LUCIANO MAIA JUNIOR RECORRIDO: SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, LUCIANO MAIA JUNIOR, HOSPITAL FLUMINENSE S/A DESTINATÁRIO: SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESTINATÁRIO: SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Primeira Ré do Adesivo do Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Primeira Ré, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d") fixa-se o valor da condenação em R$ 10.000,00.

Custas no importe de R$ 200,00, pelos Réus, calculadas sobre o valor ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
24/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-19 e provido em parte
24/03/2025 11:16

Conhecido o recurso de LUCIANO MAIA JUNIOR - CPF: *59.***.*37-52 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
17/02/2025 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
05/06/2024 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/06/2024 16:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (04/06/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/05/2024 13:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 09:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/05/2024 13:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/05/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/05/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
22/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
22/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MAIA JUNIOR
22/04/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) SEGALF COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
22/04/2024 09:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/05/2024 11:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/04/2024 09:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
19/04/2024 21:43

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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