25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fb35a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Expedidos os alvarás e registrados os pagamentos, declaro EXTINTA a presente EXECUÇÃO, por se achar exaurida a prestação jurisdicional, nos termos dos arts. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas, proceder ao lançamento das verbas pagas e verificar a eventual existência de saldo em guias, se for o caso (Projeto Garimpo).

Dispensada a manifestação da União Federal/INSS nos termos do artigo 879 § 5º da CLT conjugado com a Portaria nº PGF 47/2023 (contribuição previdenciária igual ou inferior à R$40.000,00).

Arquivem-se os autos com baixa.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO DE PAULA BARROS
10/06/2022 14:39

Baixa Definitiva
10/06/2022 14:39

Transitado em Julgado em 10.06.2022
26/05/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 07:00

Publicado despacho em 17.05.2022.
16/05/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
18/11/2021 17:10

Conclusos para despacho
29/10/2021 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2021 19:21

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
02/07/2021 07:00

Publicado acórdão em 02.07.2021.
30/06/2021 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
17/06/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.06.2021.
14/06/2021 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/06/2021 18:19

Conclusos para julgamento
01/06/2021 16:40

Conclusos para julgamento
06/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 17:07

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
05/04/2021 21:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 19.03.2021.
17/03/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2021 07:05

Inclusão em Pauta
24/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
23/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.02.2021.
22/02/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/02/2021 07:20

Conclusos para julgamento
11/02/2021 16:07

Conclusos para julgamento
11/02/2021 15:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/01/2021 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2020 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2020 07:05

Inclusão em Pauta
25/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
24/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2020.
23/11/2020 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2020 16:32

Conclusos para julgamento
03/09/2020 16:11

Distribuído por sorteio
31/08/2020 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2020 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2020 11:30

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo