TRT1 - 0100550-58.2022.5.01.0202

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/07/2025 23:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/07/2025 23:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
17/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/06/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES
16/06/2025 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *58.***.*48-42
16/06/2025 13:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97
04/06/2025 15:01

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 3 ()
25/05/2025 23:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
04/04/2025 12:40

Encerrada a conclusão
04/04/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/04/2025 20:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100550-58.2022.5.01.0202 6ª Turma Gabinete 29 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES RECORRIDO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A. DESTINATÁRIO: MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de enquadramento como financiário e condenar as rés, de forma solidária, ante a existência de grupo econômico, nas diferenças salariais pela aplicação do piso normativo (empregados de escritório - cláusula 2ª das CCT), bem como sua repercussão nas demais verbas salariais e rescisórias, exceto quando à multa de 40% do FGTS, haja vista que foi do reclamante a iniciativa pelo distrato, ao pagamento do auxílio refeição / alimentação, 13ª cesta alimentação, anuênios, PLR, horas extras e honorários de sucumbência na proporção de 10%, observada a OJ-348, da SDI-1 do c.

TST quanto à base de cálculo, bem como para excluir a condenação do reclamante ao pagamento de multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Nelie Oliveira Perbeils,Relatora (voto proferido na Sessão Presencial do dia 11/03/2025).

Vencidos os Exmºs Desembargadores Claudio José Montesso e Heloisa Juncken Rodrigues, que negavam provimento ao recurso. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES
24/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
24/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
24/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES
20/03/2025 11:18

Conhecido o recurso de MATHEUS DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *58.***.*48-42 e provido em parte
13/03/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 . ADIADOS 2 ()
12/03/2025 12:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/03/2025 12:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/02/2025 15:59

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
04/02/2025 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/02/2025 09:50

Retirado de pauta o processo
11/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2024
10/12/2024 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/12/2024 13:00

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - NOP ()
04/12/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2024 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
08/10/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo