17/09/2025 19:00

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 30/07/2025
22/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 712286e proferida nos autos.

Homologo o acordo por preenchidos os pressupostos estabelecidos no art. 855-B da CLT.

No prazo de 05 dias após o dia designado para pagamento da última parcela, deverá o reclamante manifestar-se acerca de eventual descumprimento do acordo, presumindo-se a quitação na ausência de manifestação.

Os recolhimentos previdenciário e fiscal, no que couber, deverão ser comprovados pelo réu, no prazo de 30 dias, sob pena de execução direta.

Custas , pro-rata, na forma do art. 789, §3ª da CLT, Reclamante dispensado da sua parte. Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento de custas( EM GUIA PROPRIA), em 05 dias, , sob pena de execução direta.

Após, sem demais pendências, ao arquivo definitivo, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC e § único do art. 831 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA GOMES DA SILVA
21/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
21/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
21/07/2025 08:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
18/07/2025 11:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/07/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 09/07/2025
30/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ccfc4 proferido nos autos.

DESPACHO Venham as partes com cópia do acordo assinada pelo autor e advogados/preposto da ré, na qual conste a aceitação expressa do autor quanto aos termos do contrato, bem como junte, ou indique, procuração com poderes específicos para prática do ato, conforme art 855-B, parágrafos, e demais artigos do Capítulo III-A, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA GOMES DA SILVA
27/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
27/06/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/05/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37f6842 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intime-se a parte autora para indicar meios ao prosseguimento do feito, em 20 dias, sob pena de sobrestamento, nos termos do art. 11-A da CLT. JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA GOMES DA SILVA
23/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
23/05/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/05/2025 10:06

Iniciada a execução
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 25/04/2025
28/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
28/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5df06c proferida nos autos. Vistos etc.

Homologa-se o cálculo de id f642f7e. Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC.

Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ 14.600,55).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional. Vistos etc.

Homologa-se o cálculo de . Intime-se o reclamante e cite-se a ré, na forma do art. 523 do CPC.

Ocorrendo o pagamento espontâneo, defere-se a expedição do mandado de pagamento, observando-se as retenções legais.

Decorrido o prazo in albis, conclusos SISBAJUD (R$ ___).

Caso este seja negativo, ativem-se os demais convênios INFOJUD, RENAJUD e JUCERJA, Observe-se a secretaria o giro da fase processual.

Restando negativos, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito pelo motivo suspenso por execução frustrada, nos termos do art. 11-A, § 1º da CLT, prazo prescricional. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA GOMES DA SILVA
26/03/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/03/2025 21:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
26/03/2025 21:09

Homologada a liquidação
25/03/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 18/02/2025
17/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
26/11/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
26/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/11/2024 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 11/11/2024
25/09/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 21:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
24/09/2024 21:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/09/2024 12:37

Encerrada a conclusão
12/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/09/2024
11/09/2024 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/09/2024 12:37

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/09/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
05/09/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
05/09/2024 14:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/09/2024 10:25 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/05/2025 10:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
02/09/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
02/09/2024 12:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/05/2025 10:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/08/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/08/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/07/2024 16:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
16/07/2024 16:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/03/2024 11:50

Suspenso o processo por execução frustrada
24/03/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 07/03/2024
08/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/03/2024
05/02/2024 16:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 31/01/2024
16/01/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
15/01/2024 11:15

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
20/11/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
16/11/2023 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
13/11/2023 10:33

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/10/2023 12:46

Iniciada a liquidação
20/10/2023 12:45

Transitado em julgado em 11/10/2023
12/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 11/10/2023
29/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/09/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
28/09/2023 11:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE MARIA GOMES DA SILVA
06/09/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/09/2023 10:17

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ad60cd6) para Embargos de Declaração
06/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 05/09/2023
05/09/2023 15:54

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
23/08/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
23/08/2023 16:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
23/08/2023 16:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE MARIA GOMES DA SILVA
30/07/2023 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/07/2023 05:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/07/2023 11:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
19/07/2022 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/07/2022 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 11:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 13/07/2022
13/07/2022 16:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
06/07/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
04/07/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/06/2022 02:09

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/06/2022
23/06/2022 02:09

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 22/06/2022
21/06/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (Petição com manifestação)
15/06/2022 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição com Informação)
11/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
10/06/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
10/06/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/05/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSE MARIA GOMES DA SILVA em 19/05/2022
05/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 25/04/2022
14/04/2022 18:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação com documentos)
11/04/2022 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição com requerimento)
21/03/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CASA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/03/2022 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARIA GOMES DA SILVA
03/03/2022 11:25

Audiência una cancelada (05/04/2022 11:20 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 16:15

Audiência una designada (05/04/2022 11:20 - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Mandado • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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