18/09/2025 16:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2025 15:15

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
05/09/2025 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
04/09/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 29/08/2025
25/08/2025 12:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca468f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc...

A executada opõe embargos à execução, sob os fatos e fundamentos que expôs.

Juízo garantido.

Manifestação do exequente, apresentando contestação. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de execução individual, distribuída por sorteio, em que o obreiro vindica o cumprimento do título exequendo, oriundo da ação coletiva nº 0126700-45.2002.5.01.0342.

Rejeito a preliminar de inépcia alegada pela ré no tocante a insuficiência de informações e falta de documentos indispensáveis à propositura da presente ação.

Ademais, ressalte-se que a demandada identificou seu empregado (JOSÉ NATAL PENA) e apresentou sua impugnação, ante o fato de os documentos pessoais estarem no ID c536beb.

Prejudicada a preliminar de ilegitimidade alegada pela ré, eis que tal matéria também já foi apreciada no julgamento do Agravo de Petição de ID 69107d6.

Prejudicadas as alegações patronais de prescrição bienal e da pretensão executiva e intercorrente, ante o já decidido no v. acórdão de ID 69107d6.

Quanto à gratuidade de Justiça deferida ao ente sindical, ressalto que tal matéria também já restou decidida no v. acórdão de ID 69107d6, restando prejudicada a análise do pleito em questão, não havendo que se falar em reforma.

Quanto às multas aplicadas à ré pelos v. acórdãos de IDs 69107d6 e 7830191, ressalto que restam prejudicadas a reanálise de tais tópicos, eis que ambas estão acobertadas pelo manto da coisa julgada, sendo portanto, devidas.

Multa por litigância de má-fé Da análise dos Embargos à Execução opostos pela ré, verifica-se que a Embargante limitou-se a reiterar todas questões já decididas em sede recursal e acobertadas pelo manto da coisa julgada.

Logo, tem-se que os fatos são enquadráveis na litigância de má-fé, buscando alterar a verdade dos fatos com ânimo doloso, ou pelo menos, a retardar a marcha processual da presente execução. É o que a doutrina moderna chama de litigância predatória reversa, que se caracteriza pela resistência reiterada de grandes litigantes ao cumprimento de decisões judiciais transitadas em julgado, mediante a utilização abusiva de recursos e manobras processuais para retardar indefinidamente a satisfação da obrigação reconhecida judicialmente.

Tal fato deve ser coibido sob pena de cair em descrédito o sistema de Justiça.

Assim, verificado que a ré com fundamento no art. 793-C da CLT, impõe-se a aplicação de multa por litigância de má-fé no percentual de 10% sobre o valor atualizado da execução, a ser revertida em favor da parte exequente, como medida de justiça e para desestimular a reiteração dessa conduta reprovável.

Procede o pedido da parte demandante de declaração de litigância de má-fé da ré. DISPOSITIVO Isso posto, julgo os pedidos formulados nos embargos à execução Improcedentes, observados os limites da fundamentação supra que integram este decisum.

Custas de R$ 44,26, pela executada, no tocante aos embargos à execução, ex vi legis.

O que feito, intimem-se as partes, sendo a executada inclusive para o pagamento das custas ora arbitradas. Transitada em julgado, DETERMINO: 1- Expeçam-se alvarás ao autor e à UNIÃO (cota previdenciária), limitados aos seus respectivos créditos. 2- Atualize-se a multa ora aplicada à Embargante, certificando-se o saldo remanescente dos autos, e voltem-me conclusos. RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/08/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/08/2025 14:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/07/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77873f8 proferido nos autos.

Vistos, etc... 1- Ao Embargado. 2- O que feito, voltem à conclusão para decisão dos embargos à execução.

VOLTA REDONDA/RJ, 01 de julho de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/07/2025 21:46

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
01/07/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
30/06/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 18:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 23/06/2025
10/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98c1ebc proferida nos autos.

Vistos... 1- Homologo os cálculos ofertados pela parte ré no ID c3a3d20, ante a concordância expressa do autor. 2- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 dias, informe seus dados bancários, ou de seu patrono, se for o caso, caso haja procuração com poderes expressos para dar e receber quitação, objetivando o pagamento dos valores devidos. 3- Intime(m)-se a(s) ré(s), por seu(s) patrono(s), para o pagamento do quantum debeatur, devidamente atualizado até a data do depósito, com juros e correção monetária, na forma do artigo 523 do CPC, sob pena de imediata penhora on line via SISBAJUD.

Fica desde já advertida para o instituto da litigância de má fé, caso reitere questões já decidas nos autos e acobertadas pelo manto da coisa julgada, a teor do que dispõe o art. 793-B, CLT. VOLTA REDONDA/RJ, 09 de junho de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
09/06/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/06/2025 16:21

Homologada a liquidação
04/06/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/05/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA 0100315-27.2020.5.01.0343 : SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DESTINATÁRIO(S): SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimado para que, no prazo de 15 dias, venha com novos cálculos liquidatórios, devendo integrar os valores das multas aplicadas à ré nos acórdãos de IDs 69107d6 e 7830191. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje VOLTA REDONDA/RJ, 14 de maio de 2025.

CAMILA GOMES LOPES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
08/05/2025 23:39

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80812f3 proferido nos autos.

Vistos, etc... 1-Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, anexe aos autos os documentos a que se refere a parte exequente em sua manifestação de ID e151c5e. 2- Cumprida a determinação supra, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, venha com novos cálculos liquidatórios, devendo integrar os valores das multas aplicadas à ré nos acórdãos de IDs 69107d6 e 7830191. 2- Após, intime-se a executada para que, no prazo de 08 dias, se manifeste sobre os cálculos, nos termos e sob as penas do art. 879 da CLT.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de abril de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
24/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/04/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e73d882 proferido nos autos.

Vistos, etc... 1- Intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 15 dias, venha com novos cálculos liquidatórios, devendo integrar os valores das multas aplicadas à ré nos acórdãos de IDs 69107d6 e 7830191. 2- Após, intime-se a executada para que, no prazo de 08 dias, se manifeste sobre os cálculos, nos termos e sob as penas do art. 879 da CLT.

VOLTA REDONDA/RJ, 24 de março de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/03/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
07/03/2025 16:33

Recebidos os autos para prosseguir
23/09/2020 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/09/2020 16:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/09/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 14/09/2020
15/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 14/09/2020
14/09/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
14/09/2020 11:09

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
14/09/2020 11:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
13/09/2020 17:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATO ABREU PAIVA
11/09/2020 14:05

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
01/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2020 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/08/2020 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por indeferimento da petição inicial
28/08/2020 20:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ABREU PAIVA
25/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/08/2020
21/08/2020 18:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação impug da executada )
08/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2020
08/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 17:59

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
21/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/07/2020
20/07/2020 20:51

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
06/07/2020 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/06/2020 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
03/06/2020 15:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2020 14:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2020 09:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2020 09:22

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
10/04/2020 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/04/2020 14:01

Iniciada a execução
07/04/2020 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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