17/02/2025 18:42

Baixa Definitiva
17/02/2025 18:42

Transitado em Julgado em 17.02.2025
18/11/2024 07:00

Publicado despacho em 18.11.2024.
14/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 18:35

Conclusos para julgamento
04/07/2024 17:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
03/07/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2024 04:13

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2024 15:54

Distribuído por sorteio
20/02/2024 15:05

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2021 11:55

Baixa Definitiva
15/12/2021 11:55

Transitado em Julgado em 15.12.2021
22/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 22.10.2021.
20/10/2021 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA e não-provido
21/09/2021 07:00

Inclusão em Pauta
20/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2021.
03/09/2021 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2021 23:01

Conclusos para julgamento
03/08/2021 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 20:04

Distribuído por sorteio
03/07/2021 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2021 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 14:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo