10/09/2025 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
09/09/2025 08:27

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
02/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DE SOUZA LUCIANO
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/09/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
13/08/2025 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
13/08/2025 11:28

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-40 / null
22/07/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 GPS (GAB 08) ()
03/06/2025 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
03/06/2025 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
26/05/2025 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
10/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/03/2025 16:31

Determinada a requisição de informações
10/03/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
10/03/2025 12:12

Encerrada a conclusão
25/02/2025 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
25/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 18/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de RONALD DE SOUZA LUCIANO em 18/02/2025
19/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 18/02/2025
11/02/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
11/02/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2025
11/02/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 093e735 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RONALD DE SOUZA LUCIANO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO A documentação anexada ao recurso ordinário de id. e287c7a comprova a regularidade do 1º reclamado perante a Secretaria Nacional de Assistência Social (CEBAS).

Logo, o recorrente encontra-se, neste momento, apto a obter a isenção do depósito recursal, conforme previsto no art. 899, §10, da CLT.

No entanto, não restou demonstrada de forma satisfatória a alegada impossibilidade de efetuar o recolhimento das custas processuais.Considerando o disposto no §7º do art. 99 do Código de Processo Civil (CPC), bem como a Orientação Jurisprudencial nº 269 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), e em consonância com o entendimento deste relator, que não admite a concessão da gratuidade de justiça sem a devida comprovação, intime-se o 1º réu, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preparo recursal por meio do recolhimento das custas processuais.Remeta-se o feito ao Ministério Público do Trabalho para manifestação, em observância ao Ofício nº 13-2024 - PRT 1ª Região - GABPC.Após, voltem-me conclusos para elaboração do voto. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

GLENER PIMENTA STROPPA Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RONALD DE SOUZA LUCIANO
07/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
07/02/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 21:15

Conclusos os autos para despacho a GLENER PIMENTA STROPPA
31/01/2025 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo