16/05/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 15/05/2025
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 861be8d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso adesivo interposto pelo(a) Autor(a), sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s). Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
30/04/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
30/04/2025 08:19

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/04/2025 20:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/04/2025 16:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/04/2025 16:20

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d152400 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte Ré, sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos.

Custas recolhidas e depósito recursal conforme documentos juntados aos autos.

Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho. RENATA FORNEIRO PEREIRA Diretor de Secretaria DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões(s) no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo. NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
10/04/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
10/04/2025 08:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE sem efeito suspensivo
09/04/2025 21:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 07/04/2025
07/04/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 18932c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por EDSON FRANCISCO DOS SANTOS contra EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE, rejeito as preliminares suscitadas, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o(a) reclamado(a) no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Adicional de insalubridade e reflexos; b) Horas extras e reflexos; c) Intervalo intrajornada; d) Adicional noturno e reflexos; Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, as verbas ora deferidas possuem natureza salarial, exceto aquelas previstas no §9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91.

Juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuições previdenciárias na forma da fundamentação.

Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno o(a) reclamado(a) ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do (a) patrono (a) da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao (à) patrono (a) dos réus, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Honorários periciais a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B, CLT).

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo como se nele estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 70.000,00.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
24/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
24/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2025 19:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
24/03/2025 19:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
24/03/2025 19:40

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
14/02/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/02/2025 19:12

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/02/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
16/10/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
16/10/2024 12:55

Audiência de instrução designada (13/02/2025 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 02/10/2024
01/10/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
16/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
16/09/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/09/2024 15:59

Encerrada a conclusão
15/09/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELITA ASSED PEDROSO
14/09/2024 02:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 13/09/2024
11/09/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
21/08/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 20/08/2024
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EDSON FRANCISCO DOS SANTOS em 20/08/2024
12/07/2024 09:22

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 03/07/2024
21/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
20/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
20/06/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
20/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
18/06/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 17/06/2024
17/06/2024 17:23

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
07/06/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
07/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 06/06/2024
31/05/2024 11:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 13:02

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
02/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 21:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
28/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE em 26/04/2024
24/04/2024 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/04/2024 17:27

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
10/04/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
10/04/2024 09:44

Audiência inicial realizada (10/04/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2024 09:18

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:08

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S A RENAVE
18/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
18/01/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
15/12/2023 14:39

Audiência inicial designada (10/04/2024 08:50 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo