05/09/2025 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 11:48

Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
20/08/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
20/08/2025 13:25

Iniciada a execução
20/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 19/08/2025
12/08/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
07/08/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
07/08/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA em 28/07/2025
18/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
17/07/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
17/07/2025 12:47

Homologada a liquidação
17/07/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/07/2025 08:12

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/07/2025 12:38

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 26/06/2025
09/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
13/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 12/05/2025
04/05/2025 22:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c77475 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intimem-se as partes para apresentação de cálculos de liquidação, de forma atualizada, no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 879, § 1º-B, CLT.

Posteriormente, intimem-se as partes no prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob cominação de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, CLT.

Tudo cumprido, remetam-se os autos à contadoria para manifestações e voltem conclusos para eventual decisão homologatória.

ITAGUAI/RJ, 30 de abril de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
30/04/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
30/04/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
30/04/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
30/04/2025 12:36

Iniciada a liquidação
30/04/2025 12:36

Transitado em julgado em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA em 07/04/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 04194fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos na reclamação trabalhista 0101266-13.2024.5.01.0462, proposta por MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA em face de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para DECLARAR a rescisão indireta, com data de 09/12/2024, e condenar a reclamada a pagar ao reclamante as seguintes parcelas, nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC) e nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais: - Aviso prévio indenizado (33 dias); - Saldo de salário de 9 dias de dezembro de 2024 e salário de novembro de 2024; - Férias integrais de 2023/2024 + 1/3; - Férias proporcionais de 2024/2025 (6/12) + 1/3; - 13º salário integral de 2024; - FGTS + 40%; - Multa do art. 477, §8º da CLT; - Adicional noturno; - Vale transporte.

Tudo nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Deverão ser deduzidas as parcelas já pagas e comprovadas pela parte ré, desde que comprovadas nos documentos juntados aos autos.

Deverá a Reclamada proceder ao registro do fim do contrato de trabalho da autora na CTPS obreira, com data de 17/11/2024, tendo em vista o último dia trabalhado em 12/10/2024 e a projeção do aviso-prévio – artigo 39 da CLT em dia e hora a serem determinados pela Secretaria desta Vara.

Deverá a reclamada efetuar o recolhimento do FGTS na conta vinculada da autora, no prazo de 48h após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa de R$100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, limitada a R$1.000,00 (mil reais), a reverter em prol da reclamante – art. 537, do CPC/2015.

Havendo o recolhimento, os depósitos serão oportunamente liberados à parte autora, mediante expedição de alvará.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita.

Em atenção ao disposto no art. 832, § 3º, CLT, delimitam-se como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integrem o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, § 8º, da Lei n. 8.212/91.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Registre-se que os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Custas processuais pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado provisoriamente à condenação de R$20.000,00, conforme art. 789, §2º CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
24/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
24/03/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
24/03/2025 19:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/03/2025 19:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
24/03/2025 19:40

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
07/02/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA em 03/02/2025
04/02/2025 00:49

Decorrido o prazo de MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA em 03/02/2025
29/01/2025 12:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/01/2025 09:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/01/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 22:15

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 21:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
17/01/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
16/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/01/2025 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 09:20 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
20/12/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:04

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS HORACIO SILVA DE SOUZA
18/12/2024 23:03

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 23:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
17/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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