09/11/2023 17:55

Baixa Definitiva
09/11/2023 16:33

Transitado em Julgado em 09.11.2023
11/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2023.
04/10/2023 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
08/08/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022 12:27

Conclusos para julgamento
16/12/2022 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 11:22

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 10:49

Conclusos para julgamento
17/02/2022 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/02/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2021 07:24

Conclusos para julgamento
24/09/2021 07:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/09/2021 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:44

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2021 11:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/08/2021 07:00

Publicado despacho em 17.08.2021.
16/08/2021 19:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
06/08/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2021 09:38

Conclusos para julgamento
07/05/2021 09:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/05/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2021 18:48

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
21/04/2021 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2020 10:56

Conclusos para julgamento
04/11/2020 10:23

Distribuído por sorteio
13/10/2020 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2020 08:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo