27/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 16/05/2025
16/05/2025 14:30

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 17:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2af2a1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 07/04/2025, #id:ab1068c , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 26/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 5296bb8 .

Custas no valor de R$ 2.413,74, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - CLINICA SAO CARLOS SA - C&A MODAS S.A.
02/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
02/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
02/05/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
02/05/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
08/04/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLINICA SAO CARLOS SA em 07/04/2025
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 07/04/2025
07/04/2025 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8a8918 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente Ação Trabalhista nº. 0100866-13.2023.5.01.0016, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em face de WORK SERVIÇOS GERAIS EIRELI – EPP, CLINICA SÃO CARLOS S/A e C&A MODAS S/A, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c art. 769 da CLT.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Defiro honorários advocatícios em benefício dos patronos das rés, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a cargo da autora, observada a suspensão da exigibilidade do débito deste por 2 (dois) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 2.413,74, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.741,78, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP - CLINICA SAO CARLOS SA - C&A MODAS S.A.
24/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
24/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
24/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
24/03/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
24/03/2025 19:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.413,74
24/03/2025 19:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
24/03/2025 19:43

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
04/02/2025 16:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
31/01/2025 16:59

Juntada a petição de Razões Finais
20/12/2024 10:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 11:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 08:18

Audiência una por videoconferência realizada (18/12/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 20:20

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
18/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
18/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
18/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/08/2024 09:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:47

Audiência una por videoconferência designada (18/12/2024 09:45 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 12:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.413,74
13/08/2024 12:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
13/08/2024 12:14

Arquivado o processo por ausência do reclamante
13/08/2024 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (13/08/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 09:18

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 0459a94) para Contestação
13/08/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
01/06/2024 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de C&A MODAS S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de CLINICA SAO CARLOS SA em 08/04/2024
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/04/2024
28/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
27/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
27/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
27/02/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
27/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS S.A.
27/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
27/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
27/02/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
27/02/2024 14:30

Audiência una por videoconferência designada (13/08/2024 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:30

Audiência una por videoconferência cancelada (28/02/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 10:30

Expedido(a) notificação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
31/10/2023 10:09

Audiência una por videoconferência designada (28/02/2024 12:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 15:25

Audiência una por videoconferência realizada (30/10/2023 11:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 13:53

Juntada a petição de Contestação
24/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS em 23/10/2023
23/10/2023 18:59

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) C&A MODAS S.A.
12/09/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) CLINICA SAO CARLOS SA
12/09/2023 15:10

Expedido(a) notificação a(o) WORK SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
12/09/2023 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
12/09/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS
12/09/2023 15:03

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2023 11:15 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/09/2023 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo