26/09/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
25/09/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/09/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com implementação adicional)
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTENOR CARLOS GOMES em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 08/09/2025
08/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
08/09/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
05/09/2025 14:58

Expedido(a) Requisição de Honorários Periciais a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
02/09/2025 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24026fd proferido nos autos.

Proceda-se a ré à retificação nos assentos funcionais do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, remetam-se os autos à contadoria para apuração das verbas deferidas na coisa julgada.

Intimem-se a ré e perito para ciência de que será expedido RPV/Precatório, em 5 dias, pelos honorários periciais, sendo o perito inclusive, para: apresentar dados bancários;fazer prova de vida, cuja certidão poderá ser obtida diretamente no sítio do TJRJ, pelo seguinte endereço: https://www3.tjrj.jus.br/PORTALEXTRAJUDICIAL/CNOindicar o respectivo PIS.

Vindo as informações do perito, expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTENOR CARLOS GOMES
01/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
01/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
01/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
01/09/2025 13:59

Iniciada a liquidação
01/09/2025 13:59

Transitado em julgado em 16/07/2025
28/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
21/07/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/07/2025
28/06/2025 04:10

Decorrido o prazo de ANTENOR CARLOS GOMES em 27/06/2025
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0f9f0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, declaro a inexigibilidade de pretensões anteriores a 25/07/2019 acrescido de 141 dias pela suspensão da prescrição, na forma do Art. 3º da Lei 14.010/2020, na forma do Art. 3º da Lei 14010/2020, e de acordo com o Art. 7º, XXIX, CRFB/88 e no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 50.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTENOR CARLOS GOMES
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/06/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
10/06/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
10/06/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTENOR CARLOS GOMES
15/05/2025 15:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/04/2025
09/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANTENOR CARLOS GOMES em 08/04/2025
31/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 747092f proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante da manifestação da parte autora de id d6cdbe3, reconsidero o despacho retro para determinar a intimação da ré, a fim de que informe se pretende produzir mais provas.

Prazo de 5 dias.

Em caso positivo, designe-se audiência de instrução.

Caso não haja mais provas a produzir, venham os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTENOR CARLOS GOMES
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/03/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
28/03/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
27/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/02/2025
10/02/2025 15:14

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIANO DE MELLO NEMI em 03/02/2025
17/01/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/01/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
16/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
03/12/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
03/12/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
04/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/10/2024
01/10/2024 03:15

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/09/2024
19/09/2024 00:25

Decorrido o prazo de ANTENOR CARLOS GOMES em 18/09/2024
10/09/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
09/09/2024 21:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
09/09/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/09/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA PERÍCIA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS DOCUMENTOS)
02/09/2024 20:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/09/2024 20:27

Juntada a petição de Impugnação
23/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
22/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
22/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 21:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
21/08/2024 11:39

Expedido(a) notificação a(o) FABIANO DE MELLO NEMI
20/08/2024 12:25

Audiência una realizada (20/08/2024 08:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 19/08/2024
19/08/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO CORREIOS)
03/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANTENOR CARLOS GOMES em 02/08/2024
26/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/07/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTENOR CARLOS GOMES
25/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/07/2024 11:44

Audiência una designada (20/08/2024 08:55 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo