15/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 13:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/09/2025 16:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
29/08/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 20:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
28/08/2025 20:23

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
03/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/04/2025 13:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2025
11/04/2025 14:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101810-20.2017.5.01.0050 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO AGRAVANTE: PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
01/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
26/03/2025 15:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *80.***.*77-68
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
19/02/2025 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
13/01/2025 11:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2024
18/12/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
12/12/2024 10:52

Conhecido o recurso de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *80.***.*77-68 e não provido
28/11/2024 11:27

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
28/10/2024 13:42

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
13/09/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/08/2024 12:54

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/06/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
11/06/2024 08:30

Convertido o julgamento em diligência
11/06/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
06/06/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 08:54

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/05/2024 09:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
16/05/2024 15:39

Declarada a incompetência
14/05/2024 21:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
14/05/2024 15:28

Distribuído por dependência
25/08/2022 12:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2022 01:14

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2021 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO em 15/12/2020
02/12/2020 16:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do autor ao AIRR)
01/12/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
24/11/2020 22:56

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 13:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2020
12/11/2020 16:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento PETROBRAS em Recurso de Revista)
10/11/2020 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação advogado da PETROBRAS)
30/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2020
30/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/10/2020 16:23

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/10/2020 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
01/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2020
01/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO em 30/06/2020
26/06/2020 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de revista)
18/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2020 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO
08/05/2020 12:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
07/04/2020 17:57

Incluído em pauta o processo para 27/04/2020, 08:00:00, 27/04/2020 08:00 VIRTUAL MESA Des. FLÁVIO ()
06/04/2020 17:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
10/03/2020 14:27

Incluído em pauta o processo para 25/03/2020, 10:00:00, 25/03/2020 10:00 sala MESA ()
31/01/2020 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2020 16:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2019
15/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO em 14/11/2019
07/11/2019 18:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED sobre 2 pedidos subsidiários)
31/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/11/2019
31/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019 12:35

Conhecido o recurso de PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO - CPF: *80.***.*77-68 e não provido
11/10/2019 12:35

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
10/10/2019 13:25

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/09/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2019
27/09/2019 10:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 10:05

Incluído o processo em pauta (09/10/2019, 10:00:00, 09/10/2019 10:00 sala Des. DALVA)
26/09/2019 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2019 07:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/08/2019 09:34

Retirado de pauta o processo
06/08/2019 09:27

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 10:00:00, 14/08/2019 SALA ADIADOS)
01/07/2019 21:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação conforme prazo deferido na sessão de 26 de junho)
28/06/2019 09:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/06/2019 11:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_Reclamante_Procedência Parcial do Pedido)
08/06/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2019
07/06/2019 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2019 12:19

Incluído o processo em pauta (26/06/2019, 10:00:00, 26/06/2019 10:00 sala Des. DALVA)
28/05/2019 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2019 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/04/2019 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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