05/09/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
03/09/2025 14:35

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2025 13:49

Audiência de instrução realizada (28/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:02

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 10:01

Juntada a petição de Contestação
28/08/2025 00:33

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:19

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2025 18:05

Juntada a petição de Réplica
25/08/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 17:51

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de YGOR DOS SANTOS ROCHA
07/08/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ALVES GOMES
07/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de JENNIFER FERREIRA DA SILVA em 06/08/2025
04/08/2025 12:07

Audiência de instrução designada (28/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 12:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2025 11:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2025 21:00

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de YGOR DOS SANTOS ROCHA em 30/07/2025
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY SOUZA E SILVA em 30/07/2025
31/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 30/07/2025
18/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 17/07/2025
17/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA em 16/07/2025
15/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JENNIFER FERREIRA DA SILVA
15/07/2025 13:10

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0a83a1f) para Apresentação de Rol de Testemunhas
14/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/07/2025
09/07/2025 10:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100348-79.2025.5.01.0007 RECLAMANTE: YGOR DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO: RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA E OUTROS (3) EDITAL PJe A MM.

Juiz(a) GLAUCIA ALVES GOMES da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - CNPJ 45.***.***/0001-05, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da presente ação e intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor da decisão #id:cf6eb5a, que poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25070710092282300000233089276?instancia=1 bem como para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 04/08/2025 11:15, pela 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09 ID da reunião 714 599 2412Senha 971160 1) Considerando que os art. 1º, §2º, da Res.

CNJ 345/20 e art. 5º, § único, do Ato Conj TRT1 15/21 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas. 2) O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito, sem qualquer possibilidade de configuração de cerceamento de defesa em virtude do indeferimento do adiamento da audiência. 3) Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação. 4) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25032118122361800000223697739?instancia=1. 5) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A ausência da parte Ré importará o julgamento da ação à revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT). 7) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 5 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto. 8) As partes terão o prazo improrrogável de 5 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT) (precedente Processo: RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão. 10) A(s) testemunha(s) eventualmente residente(s) em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicar os passos indicados no início da notificação para acesso à videoconferência, caso a parte não a(s) conduza presencialmente. 11) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais na audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

RAFAELA RIBEIRO RAMOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SOUZA E SILVA
08/07/2025 11:35

Expedido(a) edital a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
08/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
07/07/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
07/07/2025 14:24

Revogada a decisão anterior (sentença) de 09/05/2025
07/07/2025 14:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2025 14:17

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2025 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/08/2025 11:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2025 10:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SIDNEY SOUZA E SILVA em 02/07/2025
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA em 02/07/2025
01/07/2025 11:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/06/2025
24/06/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) edital em 12/06/2025
11/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100348-79.2025.5.01.0007 RECLAMANTE: YGOR DOS SANTOS ROCHA RECLAMADO: RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA E OUTROS (3) O/A MM.

Juiz(a) GLAUCIA ALVES GOMES da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id. a1cf824, bem como para se manifestar em 05 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pelo autor (#id:ad00f60).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

PRISCILLA DOS REIS AMARAL HAUSSMANN AssessorIntimado(s) / Citado(s) - OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10/06/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SOUZA E SILVA
10/06/2025 11:04

Expedido(a) mandado a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
10/06/2025 11:01

Expedido(a) edital a(o) OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
09/06/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de SIDNEY SOUZA E SILVA em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA em 06/06/2025
20/05/2025 18:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SOUZA E SILVA
12/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
12/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
12/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
12/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1cf824 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a existência do vínculo de emprego entre o reclamante e a 1ª reclamada e condenar as reclamadas, sendo a 1ª ré de forma principal, a 2ª ré de forma subsidiária, e as 3ª e 4ª rés de forma solidária à 2ª ré, ao pagamento dos seguintes títulos: (a) integração de valores quitados por fora (taxa de entrega) e reflexos; (b) integração das gorjetas e reflexos; (c) horas extraordinárias e reflexos; (d) feriados laborados sem compensação (100%) (c) aviso prévio indenizado (30 dias); (d) 13º salário proporcional (3/12); (e) férias proporcionais acrescidas de 1/3 (3/12); (f) FGTS não depositado e multa indenizatória de 40%, que devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador, conforme tese vinculante do TST (Tema 68); (g) multa do artigo 477 da CLT; (h) multa do artigo 467 da CLT; (i) pagamento de valores devidos pela locação e manutenção da motocicleta, conforme norma coletiva juntada com a inicial; (j) reembolso de valores gastos com combustível, conforme inicial.

Tudo conforme critérios indicados na fundamentação, que integra este dispositivo para todos os fins legais.

Condeno o 1º réu, ainda, em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do reclamante.

Fica a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, parágrafo 1º, da CLT.

Defere-se à parte autora o benefício da gratuidade de justiça.

Honorários sucumbenciais, critérios de cálculo, inclusive quanto às contribuições previdenciárias e ao imposto de renda, na forma da fundamentação.

Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e o MPT.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - YGOR DOS SANTOS ROCHA
09/05/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
09/05/2025 15:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/05/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YGOR DOS SANTOS ROCHA
09/05/2025 15:13

Concedida a gratuidade da justiça a YGOR DOS SANTOS ROCHA
01/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
29/04/2025 12:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SIDNEY SOUZA E SILVA em 22/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de YGOR DOS SANTOS ROCHA em 22/04/2025
09/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f9aea proferido nos autos.

DESPACHO PJe A intimação da parte autora (#id:bb3ebd6 e #id:5e89014) foi encaminhada para o endereço informado nos autos (petição inicial), razão pela qual tenho a parte acionante por devidamente intimada (CPC, art. 274, parágrafo único).

Ademais, o advogado da parte já foi cientificado da realização da audiência (#id:5d1b9ee) e deve dar ciência ao(à) seu(sua) constituinte da data e das penalidades em caso de ausência injustificada.

Aguarde-se a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YGOR DOS SANTOS ROCHA
08/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
08/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/04/2025 01:25

Decorrido o prazo de YGOR DOS SANTOS ROCHA em 02/04/2025
31/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
25/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SIDNEY SOUZA E SILVA
25/03/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) 2LSPA GLOBAL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA
25/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) OLEGARIO 521 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
25/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) RJ MOTOS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
25/03/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d566e7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Designo audiência UNA por videoconferência para o dia 29/04/2025 11:00.

Considerando o contido no Ofício nº 128/2020, da Presidência deste E.

TRT 1ª Região, intime-se o MPT para ciência da presente ação, exame e manifestação como custos legis, assim como para ciência da designação de audiência UNA acima indicada.

A audiência será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo partes, advogados e testemunhas participarem presencialmente, na Sala de Audiências da 7ª VT/RJ, na RUA DO LAVRADIO, nº 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070, ou por videoconferência, mediante acesso à plataforma ZOOM, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, pelo seguinte caminho: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7145992412?pwd=K0FmT3pGQmNDQW91QzhFT3gyQzRwZz09 ID da reunião 714 599 2412 Senha 971160 Considerando que o art. 1º, §2º, da Resolução n. 345/2020 do CNJ e o art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto n. 15/2021 do TRT1 permitem a realização de atos processuais de modo presencial, mesmo em se tratando de Juízo 100% digital, a 7ª VT/RJ faculta a utilização de aparato tecnológico e auxílio técnico na sala de audiência da Vara para todos os participantes e, por isso, ficam os participantes cientes de que a audiência NÃO será adiada por problemas de conexão à Internet ou dificuldades com a utilização do ZOOM por advogados, partes e testemunhas.

O participante que abrir mão da faculdade de comparecimento à Vara do Trabalho, para participar da audiência por meios próprios, responsabiliza-se pela adequada e tempestiva conexão (áudio e imagem), suportando o ônus cabível se não lograr êxito.

Para a segurança da colheita da prova e evitar incidentes durante o ato processual, não serão ouvidas testemunhas dentro da estrutura dos escritórios dos patronos nem sede de empresa que componha o polo da ação. As partes e patronos deverão apresentar-se em audiência por videoconferência ou presencial adequadamente trajadas, em local iluminado, fixo e condizente com a solenidade do ato, É indispensável a utilização, ao menos, de paletó e camisa social para os advogados em qualquer modalidade de audiência. SERÃO PRODUZIDAS TODAS AS PROVAS ORAIS REQUERIDAS NA AUDIÊNCIA DESIGNADA INDEPENDENTEMENTE DA NECESSIDADE OU NÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL.

Intimem-se as partes, via DJEN e via e-Carta, para ciência do inteiro teor desse despacho, aonde estão as regras inerentes ao comparecimento à audiência: 1) A ausência injustificada da parte autora, mesmo que beneficiária da justiça gratuita, culminará no arquivamento da ação e na cobrança de custas judiciais no importe de 2% sobre o valor da causa (art. 844, §2º, da CLT c/c ADI 5766, STF, de caráter vinculante).

Deverá comparecer munida de documento de identificação, preferencialmente, de sua CTPS.

Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 2) A ausência da parte Ré importará o julgamento da ação à revelia, além da confissão quanto à matéria de fato, caso esteja presente advogado munido de procuração e defesa (art. 844, §5º, CLT).

Deverá comparecer munida de documento de identificação. Se for pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor, empregado registrado ou preposto indicado, anexando eletronicamente carta de preposto bem como cópia do contrato social, dos atos constitutivos ou Estatuto e Ata de Eleição. 3) Nos termos do art. 41 do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia da documentação referida no item 1 e 3, sempre em formato eletrônico. 4) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/25032118122361800000223697739?instancia=1. 5) Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras.

Ou seja: se documentos como recibos de salário e controles de ponto não forem juntados em ordem cronológica, a consequência será a exclusão de tais documentos dos autos.

Caso a parte pretenda juntar documento na forma de mídia, deverá fazê-lo no Google Drive, com link aberto de acesso, informando nos autos o respectivo link. 7) Cabe ao advogado da parte ré apresentar sua defesa e documentos em formato eletrônico, com pelo menos 48h de antecedência da audiência (Resolução nº 185/2017, art. 22, § 1º, do CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 9) As partes terão o prazo improrrogável de 05 dias para apresentação de rol de testemunhas (com nome completo, CPF e endereço atualizado), que serão intimadas pela Secretaria da Vara, com aplicação de multa de meio salário mínimo em caso de ausência injustificada, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 455, § 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 10) As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informado nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão. 11) No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC). 12) As testemunhas eventualmente residentes em outras Comarcas serão ouvidas virtualmente na mesma audiência, devendo os advogados indicarem os passos acima para acesso à videoconferência, caso a parte não as conduza presencialmente. 13) Ficam cientes as partes de que serão colhidas todas as provas orais nas audiência UNA designada e, somente após, será decidido sobre a necessidade de realização de eventual perícia. 14) Eventual oposição da escolha pelo “Juízo 100% Digital” deverá ser apresentada no prazo de 05 dias, conforme art. 7º, do Ato Conjunto 15/21.

No silêncio, aplicar-se-á o art. 7º, parágrafo 2º do citado Ato Conjunto.

Conforme art. 6º, § 1º do Ato Conjunto 15/21, “O endereço eletrônico (e-mail) e o número da linha telefônica móvel das partes e advogados deverão constar da petição e ser mantidos atualizados, sendo admitidas a citação, a notificação e a intimação por qualquer meio eletrônico, nos termos dos art. 193; 270; 274, parágrafo único; 287; 319, II; do Código de Processo Civil.

Em qualquer hipótese, será indispensável o envio das notificações e intimações pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, e de sua publicação é que o prazo processual respectivo será contado".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YGOR DOS SANTOS ROCHA
24/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) YGOR DOS SANTOS ROCHA
24/03/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/03/2025 14:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 11:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100348-79.2025.5.01.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032200301123100000223710751?instancia=1
21/03/2025 18:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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