22/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de VANESSA FARIA LESSA em 21/08/2025
18/08/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/08/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FARIA LESSA
31/07/2025 15:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VANESSA FARIA LESSA - CPF: *44.***.*35-04
30/06/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - MESA ()
23/06/2025 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 15:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/04/2025
09/04/2025 18:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100832-98.2021.5.01.0245 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: VANESSA FARIA LESSA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: VANESSA FARIA LESSA, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO.

Ao do réu, para excluir da condenação os reflexos das horas de intervalo intrajornada, a partir de 11.11.2017, e sua condenação em honorários periciais.

Ao da autora, para conceder a gratuidade de justiça, com observância da condição suspensiva de exigibilidade dos honorários sucumbenciais, afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, devendo ser os honorários periciais suportados pela União, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Custas pelo réu, reduzidas para R$200,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$10.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA FARIA LESSA
01/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FARIA LESSA
27/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e provido em parte
27/03/2025 13:40

Conhecido o recurso de VANESSA FARIA LESSA - CPF: *44.***.*35-04 e provido em parte
24/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 12:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 08:28

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26/03/25 SESSÃO PRESENCIAL ()
23/01/2025 23:02

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/01/2025 09:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
22/01/2025 14:14

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/01/2025 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/01/2025 20:04

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FARIA LESSA
12/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/12/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA FARIA LESSA
12/12/2024 10:32

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/01/2025 09:40 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/10/2024 14:16

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/10/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:12

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/10/2024 11:34

Retirado de pauta o processo
21/10/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/10/2024 15:01

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 10:00 23/10/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
01/10/2024 10:18

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 08:00

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
30/08/2024 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 08:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/06/2024 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/05/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo