07/05/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA em 28/04/2025
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA em 28/04/2025
15/04/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101063-49.2021.5.01.0044 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA, MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA RECORRIDO: MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA, MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos ordinários do reclamado e da reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas pelo reclamado e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso da autora para deferir a incidência das diferenças de repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificação natalina, férias com 1/3 decorrentes das horas extras e sobreaviso sobre o FGTS e indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto do Desembargador Relator com ressalva de entendimento quanto à atualização monetária. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA
07/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA
07/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA
07/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA
07/04/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA
03/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de MAURICIO MAIA DE MELLO MASSA - CPF: *74.***.*65-53 e não provido
03/04/2025 09:37

Conhecido o recurso de MONIQUE RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *04.***.*40-71 e provido em parte
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 12:10

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
23/01/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/12/2024 14:39

Retirado de pauta o processo
05/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/11/2024
04/11/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/11/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4a Turma - A ()
12/08/2024 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/07/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/07/2024 08:47

Retirado de pauta o processo
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
20/05/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 12:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/05/2024 07:16

Retirado de pauta o processo
25/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/03/2024 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/02/2024 15:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/02/2024 11:45

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
29/02/2024 11:45

Declarada a suspeição por ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/02/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/02/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo