01/07/2025 12:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/06/2025
24/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS em 23/06/2025
19/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2025
06/06/2025 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2025
06/06/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/06/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS
05/06/2025 09:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94
29/05/2025 11:57

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
08/05/2025 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 10:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS em 08/04/2025
27/03/2025 16:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100765-65.2022.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS, SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalvas de entendimento da Exmª Desembargadora Evelyn Guamá, quanto à aplicabilidade da Portaria nº 1.510/2009, e da Exmª Desembargadora Heloísa Juncken, que não adota entendimento no sentido de que a ausência de juntada aos autos de documentos de conformidade do registro de ponto eletrônico previstos em portaria acarreta imediatamente e, por si, a inversão do ônus da prova das horas extras e a presunção de veracidade da jornada declinada na inicial, mas acompanha o relator em razão da comprovação da jornada extraordinária e da inidoneidades dos registros de ponto apresentados RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS
25/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS
25/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/03/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS
23/03/2025 12:08

Conhecido o recurso de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 e não provido
23/03/2025 12:08

Conhecido o recurso de MAICON LUIZ REIS BASTOS DOS SANTOS - CPF: *03.***.*76-94 e não provido
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 12:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
17/02/2025 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 10:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/02/2025 10:19

Retirado de pauta o processo
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 10/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
15/01/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 00:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
25/06/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2024 19:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/06/2024 12:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
11/06/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo