16/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/06/2025
11/06/2025 21:21

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 11:01

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15cd73c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 20/05/2025, #id:827b2f6 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID f7e8b99 .

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 2a Ré em 21/05/2025, #id:7aaa4d8 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 3fccf91.

Depósito recursal através de apólice e custas R$ 200,00 #id:aaed43c, corretamente recolhidas pela 2a Ré em 20/05/2025. À conclusão. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes autora e 2a ré.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
28/05/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO sem efeito suspensivo
22/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 21/05/2025
21/05/2025 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
20/05/2025 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e50488d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço de ambos os embargos para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os recursos, conforme fundamentação supra.

INTIMEM-SE AS PARTES.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
06/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
06/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/05/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
06/05/2025 23:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
06/05/2025 23:07

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/04/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 14/04/2025
15/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/04/2025
14/04/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 470c6b7 proferido nos autos.

Vistos.

Dê-se vista ao autor da petição #id:72f120d.

Aguarde-se o prazo em curso (#id:8ada192) e após façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
08/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/04/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
08/04/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
03/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/04/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
03/04/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
02/04/2025 22:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 05:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
27/03/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38be2b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO em face de T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL - EIRELI e CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A para assegurar ao reclamante a gratuidade de justiça e condenar as reclamadas, sendo a segunda ré subsidiariamente, a pagar as parcelas abaixo: diferenças salariais decorrentes do piso salarial de R$1.610,00, no período de 01/03/2024 a 05/04/2024, sem prejuízo dos reflexos conforme a fundamentação supra;multa de 2% (dois por cento) acrescida de um dia de atraso do pagamento do piso salarial previsto na CCT 2024/2025, no período de 01/03/2024 a 05/04/2024;vale transporte relativo ao período de 01/04/2024 a 05/04/2024;auxílio alimentação relativo ao período de 01/04/2024 a 05/04/2024;regularização dos depósitos de FGTS acrescidos da indenização de 40%; restituição ao autor do valor descontado no TRCT, a título de empréstimo consignado, na quantia que extrapola o limite de 35%. Obrigação de fazer: condeno, ainda, a primeira ré à comprovação documental dos repasses à instituição financeira dos valores descontados relativos ao empréstimo consignado contraído pelo autor (em contracheques e no TRCT) sob pena de multa diária no valor de R$500,00.

O valor da multa por descumprimento da decisão judicial (R$5.000,00) deverá ser transferido ao reclamante, após o trânsito em julgado.

Julgo improcedentes os demais pedidos.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios. Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.

Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.

Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).

Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados (Precedentes: TST-AIRR-955/2004-103-03-40.4; TST-E-RR-874/2006-099-03-00; TST-RR-571/2006-092-03-00; TST-RR-874/2006-099-03-00.7) Custas processuais pelas rés, no valor de R$ 200,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$10.000,00, conforme artigo 789, § 2º CLT. Intimem-se as partes.

Nada mais.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
24/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/03/2025 20:18

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
24/03/2025 20:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/03/2025 20:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
24/03/2025 20:17

Concedida a gratuidade da justiça a DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
04/02/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/01/2025 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
24/01/2025 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 09:16

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
12/12/2024 13:40

Audiência una por videoconferência realizada (12/12/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 00:32

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. em 28/11/2024
27/09/2024 19:18

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/09/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 10:10

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
04/09/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
28/08/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/08/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
21/08/2024 14:27

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
21/08/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/08/2024 08:52

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 08:39

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 15/08/2024
07/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
06/08/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/08/2024 11:23

Encerrada a conclusão
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO em 18/07/2024
11/07/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
01/07/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:33

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/06/2024
19/06/2024 14:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 16:45

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
11/06/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
11/06/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/06/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
11/06/2024 16:37

Audiência una por videoconferência designada (12/12/2024 09:20 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 08:01

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
27/05/2024 10:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DIEGO DOS SANTOS NASCIMENTO
24/05/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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